Apelação Cível 0839571-06.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCIO GONCALVES SILVA

CPF

Autor

ELIOBERTO DE FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

STAR MOTOS LTDA

CNPJ

Reu

CARVALHO E LEITE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BARRETO BENFICA

OAB/PB 16721·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA BENFICA MERTHAN

OAB/PB 14881·CPF·Representa: Autor

INALDO LIMA PONTUAL NETO

OAB/PB 24589·CPF·Representa: Autor

HELOISA LUCENA DE PAIVA

OAB/PB 19421·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS

OAB/PE 26863·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO BARRETO BENFICA

OAB/PB 16721·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA BENFICA MERTHAN

OAB/PB 14881·CPF·Representa: Autor

INALDO LIMA PONTUAL NETO

OAB/PB 24589·CPF·Representa: Autor

HELOISA LUCENA DE PAIVA

OAB/PB 19421·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS

OAB/PE 26863·CPF·Representa: Réu

MARIA DE FATIMA DE LISBOA

OAB/PB 4408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/05/2025, 23:15

Baixa Definitiva

30/05/2025, 23:15

Transitado em Julgado em 28/05/2025

30/05/2025, 23:15

Decorrido prazo de STAR MOTOS LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARCIO GONCALVES SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de ELIOBERTO DE FREITAS DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de CARVALHO E LEITE LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:27

Conhecido o recurso de ELIOBERTO DE FREITAS DA SILVA - CPF: 105.003.444-93 (APELANTE) e MARCIO GONCALVES SILVA - CPF: 705.819.024-08 (APELANTE) e não-provido

22/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 21:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:01

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/05/2025, 23:15

Baixa Definitiva

30/05/2025, 23:15

Transitado em Julgado em 28/05/2025

30/05/2025, 23:15

Decorrido prazo de STAR MOTOS LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARCIO GONCALVES SILVA em 27/05/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•05/01/2017, 23:12

DESPACHO

•29/01/2018, 09:30

28/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de ELIOBERTO DE FREITAS DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de CARVALHO E LEITE LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:27

Conhecido o recurso de ELIOBERTO DE FREITAS DA SILVA - CPF: 105.003.444-93 (APELANTE) e MARCIO GONCALVES SILVA - CPF: 705.819.024-08 (APELANTE) e não-provido

22/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 21:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 23:46

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2025, 21:44

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:12

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:12

Recebidos os autos

18/03/2025, 07:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2025, 07:44

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 07:44

DESPACHO

•12/02/2019, 17:45

DESPACHO

•26/09/2019, 17:25

DESPACHO

•17/03/2020, 15:11

DESPACHO

•03/10/2020, 10:23

DESPACHO

•04/10/2020, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 10:15

DESPACHO

•04/05/2022, 15:32

DESPACHO

•01/05/2023, 16:42

DESPACHO

•02/05/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 09:59

Todos os documentos(29)

DESPACHO

•05/01/2017, 23:12

DESPACHO

•29/01/2018, 09:30

DESPACHO

•12/02/2019, 17:45

DESPACHO

•26/09/2019, 17:25

DESPACHO

•17/03/2020, 15:11

DESPACHO

•03/10/2020, 10:23

DESPACHO

•04/10/2020, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 10:15

DESPACHO

•04/05/2022, 15:32

DESPACHO

•01/05/2023, 16:42

DESPACHO

•02/05/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 10:00

DESPACHO

•31/10/2023, 18:07

DESPACHO

•04/11/2023, 07:55

DECISÃO

•22/03/2024, 09:59

DECISÃO

•22/03/2024, 12:44

DESPACHO

•09/09/2024, 21:38

SENTENÇA

•16/01/2025, 13:01

SENTENÇA

•17/01/2025, 07:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 07:40

DESPACHO

•24/03/2025, 21:44

DESPACHO

•25/03/2025, 23:46

ACÓRDÃO

•22/04/2025, 11:02