Cumprimento de sentença 0802637-80.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Alvará

26/04/2026, 20:27

Transitado em Julgado em 18/04/2026

23/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de MANOEL AURELIANO DE LIMA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de MANOEL AURELIANO DE LIMA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:21

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 16:58

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/03/2026, 16:58

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:58

Todas as movimentações(78)

Juntada de Alvará

26/04/2026, 20:27

Transitado em Julgado em 18/04/2026

23/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de MANOEL AURELIANO DE LIMA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de MANOEL AURELIANO DE LIMA em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 21:02

18/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:21

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 16:58

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/03/2026, 16:58

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:18

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802637-80.2023.8.15.0521.. AUTOR: [MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), MANOEL AURELIANO DE LIMA - CPF: 804.722.904-44 (APELANTE), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.010.851/0001-74 (APELADO), WILSON SALES BELCHIOR - CPF: 629.286.943-15 (ADVOGADO)]. REU: APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para adimplir a obrigação imposta, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Capitalização e Previdência Privada].

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 21:03

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 21:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/12/2025, 18:26

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802637-80.2023.8.15.0521.. AUTOR: [MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), MANOEL AURELIANO DE LIMA - CPF: 804.722.904-44 (APELANTE), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.010.851/0001-74 (APELADO), WILSON SALES BELCHIOR - CPF: 629.286.943-15 (ADVOGADO)]. REU: APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução da sentença ou o que entender de direito. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Capitalização e Previdência Privada].

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 11:05

Recebidos os autos

01/12/2025, 10:49

Juntada de despacho

01/12/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL AURELIANO DE LIMA APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/AREPRESENTANTE: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de maio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802637-80.2023.8.15.0521

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 08:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:59

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2025, 11:18

Juntada de Petição de apelação

28/01/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 08:24

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:16

Decorrido prazo de MANOEL AURELIANO DE LIMA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:55

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:06

Conclusos para decisão

05/09/2024, 07:30

Juntada de certidão de prevenção

04/09/2024, 14:18

Recebidos os autos

04/09/2024, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 07:50

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:54

Juntada de Petição de apelação

09/05/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:45

Julgado improcedente o pedido

23/04/2024, 08:45

Conclusos para decisão

17/03/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado

02/03/2024, 19:32

Juntada de Petição de réplica

19/02/2024, 14:39

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL AURELIANO DE LIMA - CPF: 804.722.904-44 (AUTOR).

11/01/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/01/2024, 13:50

Juntada de Petição de outros documentos

14/12/2023, 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2023, 09:38

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 09:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/12/2025, 18:26

Outros Documentos

•15/12/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:05

Acórdão

•30/10/2025, 18:53

Despacho

•09/10/2025, 08:56

Despacho

•08/10/2025, 09:53

Despacho

•30/05/2025, 11:32

Acórdão

•25/04/2025, 15:08

Despacho

•24/03/2025, 15:33

Despacho

•24/03/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:55

Outros Documentos

•30/01/2025, 11:19

Todos os documentos(28)

Sentença

•20/03/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 21:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/12/2025, 18:26

Outros Documentos

•15/12/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:05

Acórdão

•30/10/2025, 18:53

Despacho

•09/10/2025, 08:56

Despacho

•08/10/2025, 09:53

Despacho

•30/05/2025, 11:32

Acórdão

•25/04/2025, 15:08

Despacho

•24/03/2025, 15:33

Despacho

•24/03/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:55

Outros Documentos

•30/01/2025, 11:19

Sentença

•18/12/2024, 12:16

Despacho

•21/10/2024, 09:06

Despacho

•21/10/2024, 09:06

Acórdão

•31/07/2024, 13:22

Despacho

•09/07/2024, 22:58

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 07:50

Outros Documentos

•09/05/2024, 11:24

Sentença

•23/04/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•02/03/2024, 19:32

Decisão

•11/01/2024, 13:50

Outros Documentos

•14/12/2023, 15:48

Outros Documentos

•14/12/2023, 15:48