Procedimento Comum Cível 0803220-13.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.714,19

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:19

Juntada de Petição de cota

03/05/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:12

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/04/2026, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

08/01/2026, 22:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/01/2026, 22:10

Decorrido prazo de KYARA SILVA DE ANDRADE FIDELIS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de CARLIVANDIA SANTINO DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:14

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:19

Juntada de Petição de cota

03/05/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:12

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/04/2026, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

08/01/2026, 22:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/01/2026, 22:10

Decorrido prazo de KYARA SILVA DE ANDRADE FIDELIS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de CARLIVANDIA SANTINO DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:14

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "(...)Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, do C.P.C): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, C.P.C), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, C.P.C);357, inciso III, C.P.C);(...)"

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "(...)Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, do C.P.C): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, C.P.C), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, C.P.C);357, inciso III, C.P.C);(...)"

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "(...)Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, do C.P.C): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, C.P.C), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, C.P.C);357, inciso III, C.P.C);(...)"

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/11/2025, 16:53

Decorrido prazo de KYARA SILVA DE ANDRADE FIDELIS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:58

Decorrido prazo de CARLIVANDIA SANTINO DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803220-13.2025.8.15.2003. AUTOR: K. S. D. A. F., C. S. D. S. REU: A. V. A. S. -. M. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. João Pessoa/PB, 9 de setembro de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803220-13.2025.8.15.2003. AUTOR: K. S. D. A. F., C. S. D. S. REU: A. V. A. S. -. M. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. João Pessoa/PB, 9 de setembro de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de réplica

09/09/2025, 09:57

Recebidos os autos do CEJUSC

21/08/2025, 11:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/08/2025 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

21/08/2025, 11:31

Juntada de Certidão

27/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de RAYANA GOMES DE SOUSA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:11

Juntada de entregue (ecarta)

19/06/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/06/2025, 17:08

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:08

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803220-13.2025.8.15.2003. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. JOSÉ FLÓSCOLO DA NÓBREGA (FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA) CEJUSC CÍVEL DE MANGABEIRA (CEJUSC V DE JOÃO PESSOA) Av. Hilton Souto Maior, s/n, subsolo, Mangabeira VII, João Pessoa-PB, CEP: 58.055-018 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (PARTE AUTORA) NÚMERO DO LOCAL DA AUDIÊNCIA: Cejusc Cível de Mangabeira VARA DE ORIGEM DO PROCESSO: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira CLASSE: PROCEDIMENTO CO

03/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

02/06/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 07:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/08/2025 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

02/06/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: K. S. D. A. F., C. S. D. S.. RÉU: ADRIANA VALÉRIA AZEVEDO SILVA - ME. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0803220-13.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc;. Inicialmente, considerando a documentação apresentada e por se tratar de menor, cuja presunção de hipossuficiência é presumida, DEFIRO a gratuidade processual. O Código de Proce

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: K. S. D. A. F., C. S. D. S.. RÉU: ADRIANA VALÉRIA AZEVEDO SILVA - ME. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0803220-13.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc;. Inicialmente, considerando a documentação apresentada e por se tratar de menor, cuja presunção de hipossuficiência é presumida, DEFIRO a gratuidade processual. O Código de Proce

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

30/05/2025, 13:49

Recebidos os autos.

30/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 18:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a K. S. D. A. F. - CPF: 111.820.804-80 (AUTOR).

21/05/2025, 13:50

Outras Decisões

21/05/2025, 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/05/2025, 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025, 09:29

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 09:28

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:16

Decisão

•24/04/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:14

Decisão

•30/05/2025, 13:49

Decisão

•21/05/2025, 13:50

Documento de Comprovação

•21/05/2025, 09:28