Apelação Criminal 0002088-30.2020.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12 - Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

DIEGO CABRAL MIRANDA

CPF

Autor

GILVANIA HERCULANO DOS SANTOS

CPF

Autor

RICARDO MASTERSON PEREIRA

CPF

Autor

RICARDO MASTERSON PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO CABRAL MIRANDA

OAB/PB 17069·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

DIEGO CABRAL MIRANDA

CPF

Autor

GILVANIA HERCULANO DOS SANTOS

CPF

Autor

RICARDO MASTERSON PEREIRA

CPF

Autor

RICARDO MASTERSON PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

GILVANIA HERCULANO DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GUILHERME GALDINO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SURAMA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEFA SILVA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/12/2021, 02:00

Baixa Definitiva

03/12/2021, 02:00

Transitado em Julgado em 02/12/2021

03/12/2021, 01:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:01

Juntada de Petição de cota

19/10/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:21

Conhecido o recurso de RICARDO MASTERSON PEREIRA - CPF: 036.309.296-05 (APELANTE) e não-provido

08/10/2021, 20:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2021, 14:09

Juntada de Petição de cota

29/09/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 19:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/09/2021, 19:42

Pedido de inclusão em pauta

15/09/2021, 08:18

Conclusos para despacho

12/09/2021, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2021, 15:38

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/12/2021, 02:00

Baixa Definitiva

03/12/2021, 02:00

Transitado em Julgado em 02/12/2021

03/12/2021, 01:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:01

Juntada de Petição de cota

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 13:56

DECISÃO

•22/09/2020, 10:58

19/10/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:21

Conhecido o recurso de RICARDO MASTERSON PEREIRA - CPF: 036.309.296-05 (APELANTE) e não-provido

08/10/2021, 20:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2021, 14:09

Juntada de Petição de cota

29/09/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 19:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/09/2021, 19:42

Pedido de inclusão em pauta

15/09/2021, 08:18

Conclusos para despacho

12/09/2021, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2021, 15:38

Conclusos para despacho

10/09/2021, 09:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/09/2021, 19:55

Conclusos para despacho

09/09/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 17:23

Conclusos para despacho

01/09/2021, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 11:25

Conclusos para despacho

24/08/2021, 15:35

Juntada de Petição de parecer

24/08/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 12:12

Juntada de Certidão

18/08/2021, 11:49

Juntada de certidão

18/08/2021, 11:49

Conclusos para despacho

18/08/2021, 11:49

Recebidos os autos

17/08/2021, 10:19

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 10:19

DESPACHO

•02/10/2020, 06:57

DECISÃO

•09/11/2020, 16:28

DESPACHO

•23/11/2020, 13:07

DECISÃO

•04/12/2020, 09:00

DESPACHO

•09/12/2020, 16:06

DESPACHO

•23/04/2021, 11:00

DESPACHO

•13/05/2021, 12:58

DESPACHO

•24/05/2021, 11:49

DESPACHO

•03/06/2021, 11:18

SENTENÇA

•09/07/2021, 06:46

DESPACHO

•02/08/2021, 07:52

DESPACHO

•19/08/2021, 12:12

DESPACHO

•31/08/2021, 11:25

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 13:56

DECISÃO

•22/09/2020, 10:58

DESPACHO

•02/10/2020, 06:57

DECISÃO

•09/11/2020, 16:28

DESPACHO

•23/11/2020, 13:07

DECISÃO

•04/12/2020, 09:00

DESPACHO

•09/12/2020, 16:06

DESPACHO

•23/04/2021, 11:00

DESPACHO

•13/05/2021, 12:58

DESPACHO

•24/05/2021, 11:49

DESPACHO

•03/06/2021, 11:18

SENTENÇA

•09/07/2021, 06:46

DESPACHO

•02/08/2021, 07:52

DESPACHO

•19/08/2021, 12:12

DESPACHO

•31/08/2021, 11:25

DESPACHO

•06/09/2021, 17:23

DESPACHO

•12/09/2021, 15:38

DESPACHO

•15/09/2021, 08:18

ACÓRDÃO

•08/10/2021, 20:00