Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802307-19.2021.8.15.0371 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802307-19.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 08:58

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802307-19.2021.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Crimes de Trânsito] Parte autora 2ª Delegacia Distrital de Sousa e outros Parte ré JOSE ARIMATEIA DA SILVA DECISÃO O(a) advogado(a) que atuou no processo em defesa do autor do fato, nomeado pelo juízo, requereu arbitramento dos seus honorários, conforme tabela da OAB/PB. Em razão da ausência de Defensor Público titular nesta unidade

02/06/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:00

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:38

Processo Desarquivado

09/04/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 16:20

Transitado em Julgado em 08/11/2022

08/11/2022, 16:20

Juntada de Petição de cota

08/11/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:19

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

21/10/2022, 07:55

Documentos

DECISÃO

•30/05/2025, 16:00

DECISÃO

•30/05/2025, 16:00

—

Partes do Processo(9)

Publicado Decisão em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/11/2022

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

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