Procedimento Comum Cível 0802788-63.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPartilhaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Juntada de comunicações

10/02/2026, 08:53

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/02/2026 09:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

05/02/2026, 11:30

Homologada a Transação

05/02/2026, 11:30

Juntada de comunicações

05/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2026, 12:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:09

Decorrido prazo de KEYCIANE PEREIRA MELO SANTOS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:09

Decorrido prazo de CAROLYNE SOCORRO CORREA LIMA DE ARAUJO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de resposta

02/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 21:25

Todas as movimentações(99)

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Juntada de comunicações

10/02/2026, 08:53

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/02/2026 09:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

05/02/2026, 11:30

Homologada a Transação

05/02/2026, 11:30

Juntada de comunicações

05/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2026, 12:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:09

Decorrido prazo de KEYCIANE PEREIRA MELO SANTOS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:09

Decorrido prazo de CAROLYNE SOCORRO CORREA LIMA DE ARAUJO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de resposta

02/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:51

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:51

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de resposta

25/11/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS RINEILSA LIMA DA SILVA SANTOS DESPACHO Visto. Considerando o requerimento Ministerial, de produção de prova oral, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Partilha] 0802788-63.2025.8.15.0331 designo o dia 05/02/2026, pelas 09h45, para a audiência de instrução e julgamento, para o depoimento pessoal das partes e testemunhas. Em sendo arroladas outras testemunhas, deverão as partes depositarem o rol com a antecedência de 10 dias da data da audiência, as quais deverão comparecer independente de intimação. Nos termos do §1º do art. 385 do CPC, notifique a parte de que se, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena. Intimações necessárias. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS RINEILSA LIMA DA SILVA SANTOS DESPACHO Visto. Considerando o requerimento Ministerial, de produção de prova oral, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Partilha] 0802788-63.2025.8.15.0331 designo o dia 05/02/2026, pelas 09h45, para a audiência de instrução e julgamento, para o depoimento pessoal das partes e testemunhas. Em sendo arroladas outras testemunhas, deverão as partes depositarem o rol com a antecedência de 10 dias da data da audiência, as quais deverão comparecer independente de intimação. Nos termos do §1º do art. 385 do CPC, notifique a parte de que se, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena. Intimações necessárias. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 09:32

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/02/2026 09:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

24/11/2025, 09:23

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS RINEILSA LIMA DA SILVA SANTOS DESPACHO Visto. Considerando o requerimento Ministerial, de produção de prova oral, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Partilha] 0802788-63.2025.8.15.0331 designo o dia 05/02/2026, pelas 09h45, para a audiência de instrução e julgamento, para o depoimento pessoal das partes e testemunhas. Em sendo arroladas outras testemunhas, deverão as partes depositarem o rol com a antecedência de 10 dias da data da audiência, as quais deverão comparecer independente de intimação. Nos termos do §1º do art. 385 do CPC, notifique a parte de que se, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena. Intimações necessárias. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS RINEILSA LIMA DA SILVA SANTOS DESPACHO Visto. Considerando o requerimento Ministerial, de produção de prova oral, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Partilha] 0802788-63.2025.8.15.0331 designo o dia 05/02/2026, pelas 09h45, para a audiência de instrução e julgamento, para o depoimento pessoal das partes e testemunhas. Em sendo arroladas outras testemunhas, deverão as partes depositarem o rol com a antecedência de 10 dias da data da audiência, as quais deverão comparecer independente de intimação. Nos termos do §1º do art. 385 do CPC, notifique a parte de que se, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena. Intimações necessárias. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

13/11/2025, 18:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:41

Decorrido prazo de KEYCIANE PEREIRA MELO SANTOS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:54

Decorrido prazo de CAROLYNE SOCORRO CORREA LIMA DE ARAUJO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:14

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:35

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:35

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS REU: RINEILSA LIMA DA SILVA SANTOS DESPACHO Visto. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir. Caso haja pedido de realização de audiência de instrução para oitiva de testemunhas, as partes deverão, no mesmo prazo, juntar o rol testemunhal. O teor deste despacho servirá, automaticamente, de instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício a quem se destinar, conforme art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Tribunal de Justiça da Paraíba. Santa Rita-PB, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0802788-63.2025.8.15.0331

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS REU: RINEILSA LIMA DA SILVA SANTOS DESPACHO Visto. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir. Caso haja pedido de realização de audiência de instrução para oitiva de testemunhas, as partes deverão, no mesmo prazo, juntar o rol testemunhal. O teor deste despacho servirá, automaticamente, de instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício a quem se destinar, conforme art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Tribunal de Justiça da Paraíba. Santa Rita-PB, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0802788-63.2025.8.15.0331

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS REU: RINEILSA LIMA DA SILVA SANTOS DESPACHO Visto. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir. Caso haja pedido de realização de audiência de instrução para oitiva de testemunhas, as partes deverão, no mesmo prazo, juntar o rol testemunhal. O teor deste despacho servirá, automaticamente, de instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício a quem se destinar, conforme art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Tribunal de Justiça da Paraíba. Santa Rita-PB, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0802788-63.2025.8.15.0331

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS REU: RINEILSA LIMA DA SILVA SANTOS DESPACHO Visto. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir. Caso haja pedido de realização de audiência de instrução para oitiva de testemunhas, as partes deverão, no mesmo prazo, juntar o rol testemunhal. O teor deste despacho servirá, automaticamente, de instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício a quem se destinar, conforme art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Tribunal de Justiça da Paraíba. Santa Rita-PB, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0802788-63.2025.8.15.0331

07/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:29

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:38

Decorrido prazo de KEYCIANE PEREIRA MELO SANTOS em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 20:51

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM JUIZ JOÃO NAVARRO FILHO 3ª VARA DE FAMILIA Unidade Judiciária: 3ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO Certifico, em conformidade com o Ato da Presidência do TJPB nº 30, de 29/04/2014 c/c art. 162, §4º do CPC, que nesta data procedo à INTIMAÇÃO da parte promovente, ou seu representante legal, para IMPUGNAR à ação, no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. SANTA RITA, 7 de setembro de 2025 MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA Servidor

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

07/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de contestação

03/09/2025, 15:51

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JOÃO BATISTA DOS SANTOS Advogada: KEYCIANE PEREIRA MELO SANTOS - OAB PB33829 Promovida: RINEILSA LIMA DA SILVA Advogado: ADENIO LIMA NETO- ADVOGADO OAB/PB 32.162 RESUMO DOS ACONTECIMENTOS Abertos os trabalhos, verificou a presença das partes. A seguir, NÃO HOUVE acordo entre às partes. Em seguida pela MM. Juíza foi dito: Visto. Aguarde-se o prazo para contestação. E, nada mais havendo a tratar, mandou a MM Juíza encerrar este termo que, depois de lido e achado conforme, foi devidamente assinado pela magistrada, considerando as circunstâncias excepcionais relativas à natureza do ato. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Comarca de Santa Rita Juízo de Direito da 3ª Vara PROCESSO Nº: 0802788-63.2025.8.15.0331 AÇÃO DE PARTILHA APÓS DIVÓRCIO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 14 (catorze) dias do mês de agosto de 2025, às 10h, na sala de audiências e através do programa ZOOM MEETINGS, desta 3ª Vara de SANTA RITA, onde presente se encontrava a MM. Juíza de Direito Drª. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES. Na ocasião, foi aberta AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, nos autos do processo em epígrafe. PRESENTES À AUDIÊNCIA Juíza de Direito: ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES Promotora de Justiça: Norma Maia Peixoto Santos

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2025 10:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

14/08/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/08/2025, 16:04

Decorrido prazo de RINEILSA LIMA DA SILVA SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:28

Decorrido prazo de KEYCIANE PEREIRA MELO SANTOS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:38

Decorrido prazo de CAROLYNE SOCORRO CORREA LIMA DE ARAUJO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:38

Decorrido prazo de CAROLYNE SOCORRO CORREA LIMA DE ARAUJO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 15:36

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:46

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:46

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802788-63.2025.8.15.0331. AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS REU: RINEILSA LIMA DA SILVA SANTOS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Partilha]

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS RINEILSA LIMA DA SILVA SANTOS DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Partilha] 0802788-63.2025.8.15.0331 Defiro a gratuidade judiciária. Em aplicação ao art. 695 do NCPC, que versa sobre as ações de família, DESIGNO O DIA 14/08/2025, pelas 10h, para a audiência de conciliação a ser realizada de modo híbrido, observando o que consta do §2º. Caso seja advogado particular, não necessitará de intimação da parte req

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:40

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2025 10:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

02/06/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS RINEILSA LIMA DA SILVA SANTOS DESPACHO Visto. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Partilha] 0802788-63.2025.8.15.0331 Defiro a gratuidade judiciária. Em aplicação ao art. 695 do NCPC, que versa sobre as ações de família, DESIGNO O DIA 14/08/2025, pelas 10h, para a audiência de conciliação a ser realizada de modo híbrido, observando o que consta do §2º. Caso seja advogado particular, não necessitará de intimação da parte req

02/06/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DOS SANTOS - CPF: 074.563.867-81 (AUTOR).

30/05/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 15:40

Decorrido prazo de KEYCIANE PEREIRA MELO SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:22

Decorrido prazo de KEYCIANE PEREIRA MELO SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:02

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/04/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:01

Juntada de comunicações

25/04/2025, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2025, 17:25

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 17:25

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•05/02/2026, 11:30

Despacho

•17/11/2025, 10:20

Despacho

•17/11/2025, 10:20

Despacho

•06/10/2025, 10:29

Despacho

•06/10/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•07/09/2025, 16:33

Despacho

•30/05/2025, 15:40

Despacho

•30/05/2025, 15:40

Despacho

•25/04/2025, 13:01

Comunicações

•25/04/2025, 11:20