Cumprimento de sentença 0803509-15.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 16:59

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 12:28

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:46

Conclusos para despacho

04/02/2026, 20:11

Processo Desarquivado

04/02/2026, 20:10

Juntada de Certidão

04/02/2026, 20:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 11:23

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:23

Determinado o arquivamento

19/12/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 13:37

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/12/2025, 09:32

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 16:59

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 12:28

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:46

Conclusos para despacho

04/02/2026, 20:11

Processo Desarquivado

04/02/2026, 20:10

Juntada de Certidão

04/02/2026, 20:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 11:23

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:23

Determinado o arquivamento

19/12/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 13:37

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/12/2025, 09:32

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:23

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803509-15.2025.8.15.0331. AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR REU: MARIA DE FATIMA BEZERRA RAMOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 25 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 30/10/2025

25/11/2025, 09:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BEZERRA RAMOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:50

Juntada de entregue (ecarta)

28/10/2025, 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:45

Expedição de Carta.

02/10/2025, 12:45

Julgado procedente o pedido

22/09/2025, 12:37

Juntada de Projeto de sentença

13/09/2025, 12:57

Conclusos para despacho

13/09/2025, 12:57

Conclusos ao Juiz Leigo

27/08/2025, 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/08/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

27/08/2025, 10:57

Juntada de entregue (ecarta)

26/06/2025, 09:09

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803509-15.2025.8.15.0331. AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR REU: MARIA DE FATIMA BEZERRA RAMOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

30/05/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 15:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/08/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

30/05/2025, 15:40

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025, 17:09

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 14:46

Decisão

•19/12/2025, 09:39

Outros Documentos

•18/12/2025, 13:37

Sentença

•22/09/2025, 12:37

Projeto de sentença

•13/09/2025, 12:57

Documento de Comprovação

•21/05/2025, 17:09

Documento de Comprovação

•21/05/2025, 17:09