Cumprimento de sentença 0804214-75.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.754,21

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 16:14

Determinado o arquivamento

16/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:37

Conclusos para decisão

09/12/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimada a promovida, através de seu representante legal, para quitar a guia de custas finais disponibilizada no ID 127813288, em 15 (quinze) dias, sob pena das sanções cabíveis. Se vencida, reemitir o mesmo número de guia no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais.

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:10

Juntada de Certidão

24/11/2025, 22:09

Juntada de documento de comprovação

29/09/2025, 11:17

Decorrido prazo de ALCEU JUNIOR MARQUES SARMENTO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 10:27

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:01

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:58

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 16:14

Determinado o arquivamento

16/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:37

Conclusos para decisão

09/12/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimada a promovida, através de seu representante legal, para quitar a guia de custas finais disponibilizada no ID 127813288, em 15 (quinze) dias, sob pena das sanções cabíveis. Se vencida, reemitir o mesmo número de guia no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais.

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:10

Juntada de Certidão

24/11/2025, 22:09

Juntada de documento de comprovação

29/09/2025, 11:17

Decorrido prazo de ALCEU JUNIOR MARQUES SARMENTO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 10:27

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:01

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

02/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:03

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMADA a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 117334850, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art.525 do CPC.

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/07/2025, 17:01

Decorrido prazo de ALCEU JUNIOR MARQUES SARMENTO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:23

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimada a parte vencedora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 30/06/2025

02/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de ALCEU JUNIOR MARQUES SARMENTO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:00

Publicado Sentença em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALCEU JUNIOR MARQUES SARMENTO Advogado do(a) AUTOR: DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA - PB29742 REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804214-75.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos. Trata-se de embargos de declaração, opostos pelo BANCO VOTORANTIM S.A., sob a alegação de que a sentença prolatada no ID 83764701 foi omissa quanto à j

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALCEU JUNIOR MARQUES SARMENTO Advogado do(a) AUTOR: DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA - PB29742 REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804214-75.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos. Trata-se de embargos de declaração, opostos pelo BANCO VOTORANTIM S.A., sob a alegação de que a sentença prolatada no ID 83764701 foi omissa quanto à j

02/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2025, 15:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 14:24

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:12

Decorrido prazo de ALCEU JUNIOR MARQUES SARMENTO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de ALCEU JUNIOR MARQUES SARMENTO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:02

Julgado procedente o pedido

28/09/2024, 07:39

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de ALCEU JUNIOR MARQUES SARMENTO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 22:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 14:24

Decorrido prazo de ALCEU JUNIOR MARQUES SARMENTO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de contestação

23/07/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/06/2024, 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/06/2024, 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCEU JUNIOR MARQUES SARMENTO - CPF: 769.040.754-49 (AUTOR).

21/06/2024, 13:49

Determinada a citação de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (REU)

21/06/2024, 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 08:28

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 08:28

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 13:18

Sentença

•23/09/2025, 10:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 17:01

Sentença

•30/05/2025, 15:18

Sentença

•30/05/2025, 15:12

Sentença

•30/09/2024, 09:02

Sentença

•28/09/2024, 07:39

Decisão

•24/06/2024, 15:04

Decisão

•21/06/2024, 13:49