Procedimento Comum Cível 0808522-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 18.380,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

OAB/RJ 135753·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 22:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2026 10:30 11ª Vara Cível da Capital.

26/02/2026, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 22:39

Deferido o pedido de

05/02/2026, 08:57

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 10/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:45

Determinada diligência

10/09/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 08:55

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2025, 19:17

Recebidos os autos

02/07/2025, 19:17

Todas as movimentações(68)

Publicado Intimação em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 22:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2026 10:30 11ª Vara Cível da Capital.

26/02/2026, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/03/2023, 20:12

Despacho

•06/03/2023, 22:27

26/02/2026, 22:39

Deferido o pedido de

05/02/2026, 08:57

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 10/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:45

Determinada diligência

10/09/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 08:55

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2025, 19:17

Recebidos os autos

02/07/2025, 19:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2023, 20:34

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 17:03

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de apelação

05/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:29

Publicado Sentença em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO REGRESSIVA. CONTRATO DE SEGURO. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. PAGAMENTO FEITO À SEGURADA. COMPROVANTE DE PAGAMENTO. APÓLICE VÁLIDA. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. PROCEDÊNCIA. 1. Paga a indenização, o segurador sub-roga-se, nos limites do valor Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808522-97.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO REGRESSIVA. CONTRATO DE SEGURO. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. PAGAMENTO FEITO À SEGURADA. COMPROVANTE DE PAGAMENTO. APÓLICE VÁLIDA. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. PROCEDÊNCIA. 1. Paga a indenização, o segurador sub-roga-se, nos limites do valor Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808522-97.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:58

Julgado procedente o pedido

05/06/2023, 16:53

Indeferido o pedido de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU)

05/06/2023, 16:53

Determinado o arquivamento

05/06/2023, 16:53

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 10:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:48

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808522-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de réplica

12/05/2023, 12:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/05/2023, 12:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808522-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808522-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de contestação

02/05/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:07

Determinada diligência

20/04/2023, 09:23

Recebida a emenda à inicial

20/04/2023, 09:23

Conclusos para despacho

17/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:17

Determinada diligência

30/03/2023, 13:40

Conclusos para despacho

29/03/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:05

Juntada de Certidão

28/03/2023, 08:02

Determinada diligência

06/03/2023, 22:27

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 20:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (61.198.164/0001-60).

02/03/2023, 20:12

Determinada diligência

02/03/2023, 20:12

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 16:05

Despacho

•30/03/2023, 13:40

Despacho

•20/04/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:13

Sentença

•05/06/2023, 16:53

Sentença

•06/06/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 17:03

Despacho

•05/09/2023, 18:59

Despacho

•06/09/2023, 18:09

Despacho

•18/12/2023, 15:57

Despacho

•18/03/2024, 09:27

Todos os documentos(23)

Despacho

•02/03/2023, 20:12

Despacho

•06/03/2023, 22:27

Despacho

•30/03/2023, 13:40

Despacho

•20/04/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:13

Sentença

•05/06/2023, 16:53

Sentença

•06/06/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 17:03

Despacho

•05/09/2023, 18:59

Despacho

•06/09/2023, 18:09

Despacho

•18/12/2023, 15:57

Despacho

•18/03/2024, 09:27

Despacho

•19/07/2024, 11:34

Despacho

•08/11/2024, 09:59

Despacho

•06/02/2025, 19:05

Despacho

•10/03/2025, 07:36

Despacho

•12/03/2025, 11:42

Acórdão

•01/04/2025, 11:56

Despacho

•10/09/2025, 11:29

Despacho

•05/02/2026, 08:57