Execução Fiscal 0800823-51.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalExpedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 805.813,32

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 08:22

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:16

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da decisão que segue vinculada a este expediente de intimação

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:40

Outras Decisões

30/10/2025, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2025, 10:47

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:02

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 08:22

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:16

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da decisão que segue vinculada a este expediente de intimação

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:40

Outras Decisões

30/10/2025, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2025, 10:47

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:52

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800823-51.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se o executado para no prazo de dez (10) dias comprovar nos autos se o recurso de apelação interposto na ação de embargos à execução foi recebido no efeito suspensivo. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 10:25

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:42

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800823-51.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se o exequente para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição constante do id n. 117238851. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 15:34

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:53

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:41

Publicado Mandado em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800823-51.2023.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto(s): [Expedição de CND] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação Advogado: ERICK MACEDO OAB: PB10033-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 SANTA LUZIA, em 4 de julho de 2025. De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat.

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 14:20

Conclusos para despacho

02/07/2025, 07:02

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:31

Publicado Mandado em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 09:27

Publicado Mandado em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800823-51.2023.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto(s): [Expedição de CND] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A).Intimo a parte exequente para requerer o de direito em quinze (15) dias. Advogado: FILENO DE MEDEIROS MARTINS OAB: PB13294 Endereço: desconhecido Advogado: BRUNO LOPES DE ARAÚJO OAB: PB7588-A Endereço:, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58114-000 SANTA LUZIA, em 30 de

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800823-51.2023.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto(s): [Expedição de CND] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A).Intimo a parte exequente para requerer o de direito em quinze (15) dias. Advogado: FILENO DE MEDEIROS MARTINS OAB: PB13294 Endereço: desconhecido Advogado: BRUNO LOPES DE ARAÚJO OAB: PB7588-A Endereço:, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58114-000 SANTA LUZIA, em 30 de

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 13:01

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 20:08

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:25

Decorrido prazo de Bruno Lopes de Araújo em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:37

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:37

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

02/05/2024, 12:47

Conclusos para decisão

30/04/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/04/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:05

Conclusos para despacho

12/04/2024, 07:53

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:33

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 08:11

Conclusos para despacho

01/03/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 09:59

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 23:45

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:13

Juntada de outros documentos

30/11/2023, 12:13

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 19:17

Conclusos para despacho

05/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 21:09

Conclusos para despacho

27/09/2023, 21:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 12:11

Conclusos para despacho

11/09/2023, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 14:41

Conclusos para despacho

28/08/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:41

Juntada de documento de comprovação

14/08/2023, 10:57

Juntada de Informações

09/08/2023, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 21:09

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:15

Recebidos os autos

07/07/2023, 12:38

Determinada a redistribuição dos autos

06/07/2023, 17:47

Conclusos para decisão

06/07/2023, 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/07/2023, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 4

06/07/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 16:54

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 10:47

Despacho

•10/10/2025, 12:43

Despacho

•10/10/2025, 10:25

Despacho

•23/09/2025, 11:37

Despacho

•02/09/2025, 15:34

Despacho

•03/07/2025, 14:20

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 15:31

Despacho

•29/05/2025, 13:01

Despacho

•20/08/2024, 20:08

Despacho

•02/05/2024, 12:47

Despacho

•15/04/2024, 11:05

Despacho

•04/03/2024, 08:11

Despacho

•08/02/2024, 09:59

Despacho

•05/12/2023, 23:45

Despacho

•05/10/2023, 19:17

Todos os documentos(20)

Decisão

•30/10/2025, 10:47

Despacho

•10/10/2025, 12:43

Despacho

•10/10/2025, 10:25

Despacho

•23/09/2025, 11:37

Despacho

•02/09/2025, 15:34

Despacho

•03/07/2025, 14:20

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 15:31

Despacho

•29/05/2025, 13:01

Despacho

•20/08/2024, 20:08

Despacho

•02/05/2024, 12:47

Despacho

•15/04/2024, 11:05

Despacho

•04/03/2024, 08:11

Despacho

•08/02/2024, 09:59

Despacho

•05/12/2023, 23:45

Despacho

•05/10/2023, 19:17

Despacho

•01/10/2023, 21:09

Despacho

•11/09/2023, 12:11

Despacho

•28/08/2023, 14:41

Despacho

•08/08/2023, 21:09

Decisão

•06/07/2023, 17:47