Procedimento Comum Cível 0801008-45.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

JOSE UBIRATAN CORREIA DE MELO

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 17897·CPF·Representa: Autor

YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 12715·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA

OAB/PB 13531·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:51

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801008-45.2019.8.15.0381 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa

02/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 17:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/05/2025, 16:43

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 13:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:38

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:51

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 16:43

Decisão

•11/11/2024, 10:38

03/06/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801008-45.2019.8.15.0381 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa

02/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 17:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/05/2025, 16:43

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 13:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:38

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 71

17/05/2022, 10:53

Conclusos para decisão

16/05/2022, 14:15

Juntada de Petição de réplica

08/04/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 09:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:13

Juntada de Petição de contestação

20/05/2021, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2021, 12:15

Juntada de Petição de diligência

01/05/2021, 12:15

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 20:32

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 12:19

Conclusos para despacho

05/06/2020, 20:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 13:54

Juntada de Certidão

06/05/2020, 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC

11/11/2019, 10:27

Audiência conciliação realizada para 06/11/2019 10:30 Cejusc I - Cível -Família - Itabaiana -TJPB.

11/11/2019, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2019, 10:19

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 13:02

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 10:30 Cejusc I - Cível -Família - Itabaiana -TJPB.

30/09/2019, 12:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

27/09/2019, 09:35

Recebidos os autos.

27/09/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 17:24

Conclusos para despacho

25/07/2019, 14:19

Distribuído por sorteio

29/06/2019, 12:42

Decisão

•17/05/2022, 10:53

Documento de Comprovação

•08/04/2022, 11:11

Outros Documentos

•08/04/2022, 11:11

Outros Documentos

•08/04/2022, 11:11

Outros Documentos

•08/04/2022, 11:11

Outros Documentos

•08/04/2022, 11:11

Outros Documentos

•08/04/2022, 11:11

Outros Documentos

•08/04/2022, 11:10

Outros Documentos

•08/04/2022, 11:10

Outros Documentos

•20/05/2021, 10:40

Outros Documentos

•20/05/2021, 10:40

Outros Documentos

•20/05/2021, 10:40

Outros Documentos

•20/05/2021, 10:40

Todos os documentos(20)

Decisão

•30/05/2025, 16:43

Decisão

•11/11/2024, 10:38

Decisão

•17/05/2022, 10:53

Documento de Comprovação

•08/04/2022, 11:11

Outros Documentos

•08/04/2022, 11:11

Outros Documentos

•08/04/2022, 11:11

Outros Documentos

•08/04/2022, 11:11

Outros Documentos

•08/04/2022, 11:11

Outros Documentos

•08/04/2022, 11:11

Outros Documentos

•08/04/2022, 11:10

Outros Documentos

•08/04/2022, 11:10

Outros Documentos

•20/05/2021, 10:40

Outros Documentos

•20/05/2021, 10:40

Outros Documentos

•20/05/2021, 10:40

Outros Documentos

•20/05/2021, 10:40

Outros Documentos

•20/05/2021, 10:40

Outros Documentos

•20/05/2021, 10:40

Outros Documentos

•20/05/2021, 10:40

Despacho

•24/07/2020, 12:19

Despacho

•09/09/2019, 17:24