Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802206-37.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY

Partes do Processo

MASSABIEL ROCHA ARNAUD

CPF

Autor

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Terceiro

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Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUES RAMOS WANDERLEY

OAB/PB 11984·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 07:03

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 07:03

Juntada de Petição de informações prestadas

02/07/2025, 12:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp)/email: [email protected]. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). nº 0802206-37.2017.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica INTIMADO(A) a parte autora para tomar conhecimento de alvará judicial à su

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 23:36

Juntada de Alvará

30/06/2025, 09:15

Juntada de Alvará

30/06/2025, 08:46

Processo Desarquivado

27/06/2025, 11:34

Juntada de informação

27/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:54

Juntada de Petição de informação

10/06/2025, 07:56

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 09:47

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 07:03

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 07:03

Juntada de Petição de informações prestadas

02/07/2025, 12:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 09:55

DECISÃO

•23/09/2024, 09:59

Reportar Problema

legal

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02/07/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp)/email: [email protected]. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). nº 0802206-37.2017.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica INTIMADO(A) a parte autora para tomar conhecimento de alvará judicial à su

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 23:36

Juntada de Alvará

30/06/2025, 09:15

Juntada de Alvará

30/06/2025, 08:46

Processo Desarquivado

27/06/2025, 11:34

Juntada de informação

27/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:54

Juntada de Petição de informação

10/06/2025, 07:56

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802206-37.2017.8.15.0301. REQUERENTE: MASSABIEL ROCHA ARNAUD REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário]

02/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 16:22

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 08:59

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 08:58

Juntada de informação

28/05/2025, 08:47

Juntada de RPV

09/05/2025, 12:02

Juntada de informação

09/05/2025, 11:49

Juntada de RPV

18/03/2025, 10:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/03/2025, 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:19

Juntada de Petição de informações prestadas

22/11/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:37

Juntada de RPV

21/11/2024, 08:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/11/2024, 07:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:26

Juntada de Petição de informações prestadas

02/10/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

24/07/2024, 09:15

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/12/2023, 11:12

Determinada diligência

07/12/2023, 10:31

Conclusos para decisão

07/12/2023, 00:44

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/09/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 08:44

Juntada de Acórdão

23/08/2023, 08:23

Recebidos os autos

23/08/2023, 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

18/04/2023, 08:55

Juntada de documento de comprovação

18/04/2023, 08:55

Juntada de Certidão

18/04/2023, 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 12:52

Decorrido prazo de MASSABIEL ROCHA ARNAUD em 01/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:22

Juntada de Petição de apelação

08/12/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 07:28

Julgado procedente o pedido

06/10/2022, 23:03

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:12

Conclusos para despacho

08/06/2022, 08:13

Juntada de ofício

08/06/2022, 08:10

Juntada de ofício

30/05/2022, 09:56

Juntada de ofício

30/05/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 13:03

Juntada de diligência

19/05/2022, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 07:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:11

Juntada de Petição de Petição

29/04/2022, 09:58

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:53

Juntada de Certidão

25/04/2022, 12:56

Outras Decisões

18/11/2021, 18:40

Conclusos para despacho

18/11/2021, 18:29

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 18:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO INSS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:01

Juntada de Petição de contestação

18/06/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 11:58

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 10:42

Conclusos para despacho

25/05/2020, 11:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 03:36

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 10:29

Juntada de Ofício

17/04/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 15:51

Juntada de laudo pericial

11/12/2019, 11:41

Ato ordinatório praticado

20/09/2019, 12:32

Juntada de certidão

12/09/2019, 10:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO INSS em 27/08/2019 23:59:59.

08/09/2019, 00:00

Decorrido prazo de JAQUES RAMOS WANDERLEY em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 11:47

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 11:39

Juntada de certidão

29/07/2019, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2019, 01:10

Conclusos para despacho

16/04/2019, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/04/2019, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 23:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 19:09

Conclusos para despacho

09/10/2018, 12:08

Ato ordinatório praticado

09/10/2018, 12:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 11:48

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 10:31

Conclusos para decisão

04/12/2017, 09:33

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 09:33

Juntada de Petição de petição inicial

04/12/2017, 09:32

DESPACHO

•07/12/2023, 10:31

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2023, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 08:44

DECISÃO

•23/08/2023, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 12:52

SENTENÇA

•06/10/2022, 23:03

DECISÃO

•18/11/2021, 18:40

DESPACHO

•15/06/2020, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 12:31

DESPACHO

•23/06/2019, 01:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2019, 11:38

DESPACHO

•18/10/2018, 23:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2018, 12:08

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•28/05/2025, 09:55

DECISÃO

•23/09/2024, 09:59

DESPACHO

•07/12/2023, 10:31

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2023, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 08:44

DECISÃO

•23/08/2023, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 12:52

SENTENÇA

•06/10/2022, 23:03

DECISÃO

•18/11/2021, 18:40

DESPACHO

•15/06/2020, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 12:31

DESPACHO

•23/06/2019, 01:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2019, 11:38

DESPACHO

•18/10/2018, 23:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2018, 12:08

DESPACHO

•09/02/2018, 10:31