Agravo em Recurso Especial 0802876-70.2020.8.15.0301 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0802876-70.2020.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 68060/2026 - AgInt

08/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068060 - AgInt no AREsp 3062600 - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:50

Conhecido o recurso de ELZA MARIA PEREIRA BRILHANTE NUNES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00068060/2026 - AgInt no AREsp 3062600/PB

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068060/2026 - AgInt no AREsp 3062600/PB

07/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

26/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158244/2026

26/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 158244/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 11:53

Juntada de Certidão : Certifico que em 24/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

24/02/2026, 14:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 09:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2026 Petição Nº 68060/2026 -

05/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 23:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 68060/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068060 - AgInt no AREsp 3062600 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido o recurso de ELZA MARIA PEREIRA BRILHANTE NUNES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00068060/2026 - AgInt no AREsp 3062600/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068060/2026 - AgInt no AREsp 3062600/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158244/2026

Protocolizada Petição 158244/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que em 24/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2026 Petição Nº 68060/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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