Procedimento Comum Cível 0823959-23.2019.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2023, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 23:17

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 23:14

Juntada de Petição de apelação

05/04/2023, 09:11

Juntada de Petição de comunicações

01/03/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2022, 13:46

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:41

Julgado procedente o pedido

20/06/2022, 17:41

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 11:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 10:42

Conclusos para despacho

24/02/2022, 22:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/02/2022, 22:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:41

Conclusos para despacho

24/01/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 12:11

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 15:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/11/2021, 15:20

Conclusos para despacho

30/11/2021, 11:00

Recebidos os autos

30/11/2021, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2021, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:11

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 10:10

Juntada de Petição de apelação

17/12/2020, 17:52

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2020, 12:11

Conclusos para despacho

23/11/2020, 01:34

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:26

Conclusos para despacho

19/10/2020, 22:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2020, 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:46

Juntada de Petição de comunicações

31/08/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos

31/08/2020, 07:39

Conclusos para despacho

15/08/2020, 19:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2020, 19:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 09:37

Julgado procedente o pedido

31/07/2020, 09:09

Conclusos para despacho

22/07/2020, 09:34

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

22/07/2020, 09:27

Conclusos para julgamento

21/07/2020, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:52

Juntada de Petição de petição

01/05/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 13:52

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 13:52

Juntada de Petição de réplica

27/03/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 15:14

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2019, 11:55

Juntada de Petição de contestação

17/06/2019, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 16:58

Conclusos para despacho

20/05/2019, 18:01

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 16:35

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(84)

Todos os documentos(33)