Cumprimento de sentença 0826876-05.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:35

Determinado o arquivamento

23/02/2026, 10:27

Juntada de Informações

23/02/2026, 10:03

Conclusos para despacho

28/01/2026, 08:43

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2025, 17:57

Juntada de Petição de diligência

08/12/2025, 17:57

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 11:19

Juntada de Ofício

25/11/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:40

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:09

Processo Desarquivado

25/11/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:00

Determinado o arquivamento

12/11/2025, 10:54

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:35

Determinado o arquivamento

23/02/2026, 10:27

Juntada de Informações

23/02/2026, 10:03

Conclusos para despacho

28/01/2026, 08:43

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2025, 17:57

Juntada de Petição de diligência

08/12/2025, 17:57

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 11:19

Juntada de Ofício

25/11/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:40

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:09

Processo Desarquivado

25/11/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:00

Determinado o arquivamento

12/11/2025, 10:54

Conclusos para despacho

06/11/2025, 07:39

Juntada de Certidão

06/11/2025, 07:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:35

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826876-05.2025.8.15.2001. AUTOR: ROSEVALTER RODRIGUES ALCANTARA REU: BANCO BRADESCO Advogado: GLAUCO GOMES MADUREIRA OAB: SP188483 Endereço: RUA BATISTA CEPELOS, 329, ACLIMAÇÃO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Defiro o pedido do ID 125231777. Intime-se a promovida para, assim querendo, se manifestar quanto ao valor cobrado em sua conta bancária, reconhecendo tal cobrança como indevida e sua retirada do cadastro do promovente, no prazo de 05 dias. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 24 de outubro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 09:35

Deferido o pedido de

24/10/2025, 08:40

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:59

Processo Desarquivado

15/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:07

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 15:41

Determinado o arquivamento

01/10/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 11:43

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 08:51

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:15

Juntada de Certidão

01/09/2025, 08:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 18:49

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:04

Juntada de informações prestadas

15/08/2025, 10:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:44

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:58

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 12:55

Juntada de Certidão

14/08/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826876-05.2025.8.15.2001. AUTOR: ROSEVALTER RODRIGUES ALCANTARA REU: BANCO BRADESCO Advogado: GLAUCO GOMES MADUREIRA OAB: SP188483 Endereço: RUA BATISTA CEPELOS, 329, ACLIMAÇÃO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para se manifestar sobre a petição do autor no ID 120166675, no prazo de 10 dias. Prazo: 10 dias João Pessoa, em 13 de agosto de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 10:28

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:03

Juntada de Certidão

06/08/2025, 14:59

Juntada de Certidão

06/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 14:12

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de ROSEVALTER RODRIGUES ALCANTARA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826876-05.2025.8.15.2001. AUTOR: ROSEVALTER RODRIGUES ALCANTARA REU: BANCO BRADESCO Advogado: GLAUCO GOMES MADUREIRA OAB: SP188483 Endereço: RUA BATISTA CEPELOS, 329, ACLIMAÇÃO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 17 de julho de 2025 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 09:31

Processo Desarquivado

17/07/2025, 09:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2025, 10:30

Juntada de entregue (ecarta)

13/07/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 07:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 07:15

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 07:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826876-05.2025.8.15.2001. AUTOR: ROSEVALTER RODRIGUES ALCANTAR Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

19/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

18/06/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 09:24

Julgado procedente o pedido

17/06/2025, 12:10

Juntada de Projeto de sentença

16/06/2025, 15:31

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:33

Juntada de entregue (ecarta)

14/06/2025, 02:33

Conclusos ao Juiz Leigo

12/06/2025, 14:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/06/2025 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

12/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de contestação

12/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:08

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826876-05.2025.8.15.2001. AUTOR: ROSEVALTER RODRIGUES ALCANTARA REU: BANCO BRADESCO De ordem d EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp: (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2025 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

30/05/2025, 16:35

Expedição de Carta.

30/05/2025, 10:57

Concedida a Medida Liminar

16/05/2025, 08:00

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

16/05/2025, 08:00

Conclusos para decisão

15/05/2025, 10:10

Distribuído por sorteio

15/05/2025, 10:10

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 10:27

Despacho

•25/11/2025, 10:40

Decisão

•12/11/2025, 10:54

Despacho

•24/10/2025, 08:40

Despacho

•01/10/2025, 11:43

Sentença

•18/09/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 12:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 10:30

Sentença

•17/06/2025, 12:10

Projeto de sentença

•16/06/2025, 15:31

Decisão

•16/05/2025, 08:00