Agravo em Recurso Especial 0000403-70.2016.8.15.0371 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000403-70.2016.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/01/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2026, 10:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 34836/2026

20/01/2026, 09:51

Protocolizada Petição 34836/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 09:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/01/2026

19/01/2026, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/01/2026, 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2026, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

16/01/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2026, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/01/2026

15/01/2026, 20:40

Determinada a distribuição do feito

15/01/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 14:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2026, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/11/2025, 15:18

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