Procedimento Comum Cível 0059175-54.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2014

Valor da Causa

R$ 62.200,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

JOSE FARIAS DE MELO

CPF

Autor

INSS

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:52

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSÉ FARIAS DE MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE NA MODALIDADE ACIDENTÁRIA. AÇÃO JÁ JULGADA PERANTE ESTE JUÍZO. OFENSA À COISA JULGADA. IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO, CAUSA DE PEDIR E OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, V, CPC — Comprovado o manejo de nova ação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL Proc. Nº.: 0059175-54.2014.8.15.2001

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 06:26

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/05/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/03/2025, 08:02

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 08:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:11

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:52

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 11:39

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 16:17

Despacho

•13/03/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSÉ FARIAS DE MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE NA MODALIDADE ACIDENTÁRIA. AÇÃO JÁ JULGADA PERANTE ESTE JUÍZO. OFENSA À COISA JULGADA. IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO, CAUSA DE PEDIR E OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, V, CPC — Comprovado o manejo de nova ação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL Proc. Nº.: 0059175-54.2014.8.15.2001

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 06:26

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/05/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/03/2025, 08:02

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 08:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:11

Conclusos para despacho

28/11/2024, 05:53

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 10:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/11/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 09:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:22

Conclusos para despacho

04/11/2024, 06:52

Juntada de Certidão

03/11/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 02:47

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 10:20

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de JOSE FARIAS DE MELO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 13:24

Juntada de certidão de intimação

25/08/2020, 13:22

Juntada de Ofício

24/08/2020, 16:35

Juntada de certidão de intimação

24/08/2020, 16:17

Juntada de ofício

13/09/2019, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 02:53

Conclusos para despacho

05/09/2019, 15:27

Juntada de certidão

23/08/2019, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 18:51

Conclusos para despacho

20/08/2019, 13:47

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 12:45

Juntada de certidão

19/08/2019, 12:43

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 12:39

Juntada de certidão

19/08/2019, 12:39

Processo migrado para o PJe

02/08/2019, 11:20

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 07/2019 15:43 TJEJP63

17/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 07/2019 NF 12/19

17/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 17: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

17/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 08/2019 CERTIFICADO

15/07/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 05/2019 AUTOS DEV.MM.JUIZ

09/05/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2019

07/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2019 P012920192001 15:41:27 JOSE FA

07/05/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 05/2019 NF.PUBLICADA,005

06/05/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 05/2019 P012920192001 12:36:37 JOSE FA

06/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 05/2019 NF.SOLICITADA,005-19

02/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 05/2019 NF 05/19

02/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 05/2019 NF 05/19

02/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2019 AUTOS DEV.MM.JUIZ

22/04/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2018

21/05/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 05/2018 AUTOS DEV.PROC.INSS

21/05/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 14/05/2018 004008PB

14/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2018 P022559182001 13:17:49 JOSE FA

10/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2018 P022559182001 15:55:28 JOSE FA

09/05/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 01/2018 CIENCIA ADV EM CARTORIO

31/01/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 01/2018 INTIMAR AS PARTES

26/01/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 12/2017

06/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 12/2017 JUNTADA DA PETIçãO

06/12/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 12/2017 AUTOS DEVOLVIDOS

01/12/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/11/2017 014737PB

30/11/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 11/2017 AUTOS DEV.MM.JUIZ

29/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 11/2017

29/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 11/2017 P072324172001 14:05:36 JOSE FA

29/11/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 11/2017 P072324172001 18:07:46 JOSE FA

28/11/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 11/2017 NF.PUBLICADA,035

14/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 11/2017 NF.SOLICITAD,035

10/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 11/2017 NF 35/17

10/11/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 10/2017 AUTOS DEV.M.JUIZ

30/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2017

09/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 10/2017 PROC.CERTIFDICADO

09/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2017 P061465172001 14:21:05 JOSE FA

09/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2017 P014889162001 14:21:04 JOSE FA

09/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 10/2017 P061465172001 10:44:02 JOSE FA

06/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 03/2016 P014889162001 10:07:22 JOSE FA

03/03/2016, 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D

29/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 03/2015 AG. RETORNO DOS AUTOS DO TJPB

19/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 03/2015

17/03/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 03/2015 CERTIFICADO

17/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 03/2015 AUTOS DEV.MM.JUIZ

17/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 03/2015

13/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 03/2015 JUNTADA PETIçãO

13/03/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 26: 02/2015

02/03/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 02/2015 AUTOS DEVOLVIDOS

26/02/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 25/02/2015 014737PB

25/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 02/2015 VISTA AO ADV. AUTOR

25/02/2015, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 25: 02/2015 14:30

25/02/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 25: 02/2015 INFORMAçãO DO INSS

25/02/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 12/2014 D029519142001 14:15:28 001

18/12/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 12/2014 NF.PUBLICADA,047

09/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2014 NF.SOLICITADA,047

04/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2014 NF 47/14

04/12/2014, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE 03: 12/2014 CIENCIA EM CARTORIO MP

03/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 12/2014 MAND. EXPEDIDO

02/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 12/2014 JOSE FARIAS DE MELO

02/12/2014, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 25: 02/2015 14:30

01/12/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 12/2014 AUTOS DEVOLVIDOS

01/12/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 11/2014

24/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 11/2014 PET. INSS

24/11/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 17: 11/2014

18/11/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 11/2014 AUTOS DEV.PROC.

17/11/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 18/09/2014 004008PB

18/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 09/2014 CITE-SE INSS

16/09/2014, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 16: 09/2014 DEF. PED. JUS. FR

16/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2014

15/09/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12: 09/2014 TJE5074

12/09/2014, 00:00

Despacho

•13/03/2025, 08:02

Despacho

•17/11/2024, 10:13

Despacho

•11/11/2024, 18:17

Despacho

•30/10/2024, 02:47

Despacho

•27/09/2024, 07:26

Despacho

•25/09/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 15:17

Despacho

•06/09/2019, 02:53

Despacho

•20/08/2019, 18:51