Execução de Título Judicial 0800380-13.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.922,61

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de outros documentos

06/02/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:24

Outras Decisões

25/01/2026, 22:14

Deferido em parte o pedido de LUIZ CESAR DA SILVA - CPF: 690.384.064-87 (EXEQUENTE)

25/01/2026, 22:14

Determinada a expedição do alvará de levantamento

25/01/2026, 22:14

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/12/2025, 09:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

31/10/2025, 10:11

Conclusos para decisão

21/10/2025, 16:52

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•25/01/2026, 22:14

Decisão

•31/10/2025, 10:11

22/02/2026, 18:33

Juntada de outros documentos

06/02/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:24

Outras Decisões

25/01/2026, 22:14

Deferido em parte o pedido de LUIZ CESAR DA SILVA - CPF: 690.384.064-87 (EXEQUENTE)

25/01/2026, 22:14

Determinada a expedição do alvará de levantamento

25/01/2026, 22:14

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/12/2025, 09:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

31/10/2025, 10:11

Conclusos para decisão

21/10/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de resposta

07/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de LUIZ CESAR DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:01

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800380-13.2024.8.15.0371. EXEQUENTE: LUIZ CESAR DA SILVA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) para, em 02 (dois) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção. Sousa (PB), 24 de setembro de 2025. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 07:58

Juntada de RPV

23/09/2025, 10:58

Juntada de Certidão

23/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2025, 12:12

Outras Decisões

28/07/2025, 12:13

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:47

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2025, 10:04

Recebidos os autos

28/07/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34985709 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 17:20

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (EXECUTADO)

03/05/2024, 15:44

Conclusos para decisão

22/04/2024, 19:19

Juntada de Certidão

22/04/2024, 19:19

Juntada de Petição de resposta

16/04/2024, 12:20

Decorrido prazo de LUIZ CESAR DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805730-28.2024.8.15.0000

03/04/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 15:31

Conclusos para decisão

02/04/2024, 15:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/04/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 18:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/03/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2024, 20:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CESAR DA SILVA - CPF: 690.384.064-87 (EXEQUENTE).

16/01/2024, 20:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/01/2024, 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2024, 13:06

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 12:12

Decisão

•28/07/2025, 12:13

Acórdão

•26/05/2025, 09:13

Despacho

•24/04/2025, 14:41

Despacho

•16/04/2025, 09:14

Resposta

•10/02/2025, 15:12

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 15:12

Despacho

•15/01/2025, 10:16

Despacho

•11/11/2024, 09:08

Despacho

•08/11/2024, 13:48

Despacho

•04/09/2024, 16:36

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 13:26

Sentença

•03/05/2024, 15:44

Todos os documentos(21)

Decisão

•25/01/2026, 22:14

Decisão

•31/10/2025, 10:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 12:12

Decisão

•28/07/2025, 12:13

Acórdão

•26/05/2025, 09:13

Despacho

•24/04/2025, 14:41

Despacho

•16/04/2025, 09:14

Resposta

•10/02/2025, 15:12

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 15:12

Despacho

•15/01/2025, 10:16

Despacho

•11/11/2024, 09:08

Despacho

•08/11/2024, 13:48

Despacho

•04/09/2024, 16:36

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 13:26

Sentença

•03/05/2024, 15:44

Decisão

•03/04/2024, 15:31

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 10:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/03/2024, 15:27

Documento de Comprovação

•14/03/2024, 15:27

Decisão

•16/01/2024, 20:03

Outros Documentos

•16/01/2024, 13:06