Agravo em Recurso Especial 0800735-66.2022.8.15.0541 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800735-66.2022.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

04/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426760/2026

04/05/2026, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2026, 14:45

Protocolizada Petição 426760/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 28/04/2026, para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ apresentar resposta à petição n. 203836/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 231.

29/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346492/2026

13/04/2026, 15:16

Protocolizada Petição 346492/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 203836/2026 - AgRg

13/04/2026, 03:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 203836/2026 -

13/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 203836/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0203836 - AgRg no AREsp 3113950 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00203836 - AgRg no AREsp 3113950

09/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

09/03/2026, 19:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 18:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426760/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 426760/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 28/04/2026, para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ apresentar resposta à petição n. 203836/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 231.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346492/2026

Protocolizada Petição 346492/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 203836/2026 - AgRg

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 203836/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 203836/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/04/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0203836 - AgRg no AREsp 3113950 - Publicação prevista para 13/04/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00203836 - AgRg no AREsp 3113950

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

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