Procedimento Comum Cível 0801096-76.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 08/08/2025

14/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de RONALDO LUIS DE FRANCA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:21

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RONALDO LUIS DE FRANCA. Advogado: INGRID NUNES DE LIMA OAB: PB24591 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO OAB: PB24192 Endereço: R DAS TRINCHEIRAS, 194, Sala 10, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-000. RÉU(S) PARAIBA GOVERNO DO ESTADO e outros. Advogado: ERICK MACEDO OAB: PB10033-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000. SENTENÇA: 115482657. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO. Juiz(íza) de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0801096-76.2019.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RONALDO LUIS DE FRANCA. Advogado: INGRID NUNES DE LIMA OAB: PB24591 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO OAB: PB24192 Endereço: R DAS TRINCHEIRAS, 194, Sala 10, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-000. RÉU(S) PARAIBA GOVERNO DO ESTADO e outros. Advogado: ERICK MACEDO OAB: PB10033-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000. SENTENÇA: 115482657. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO. Juiz(íza) de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0801096-76.2019.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RONALDO LUIS DE FRANCA. Advogado: INGRID NUNES DE LIMA OAB: PB24591 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO OAB: PB24192 Endereço: R DAS TRINCHEIRAS, 194, Sala 10, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-000. RÉU(S) PARAIBA GOVERNO DO ESTADO e outros. Advogado: ERICK MACEDO OAB: PB10033-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000. SENTENÇA: 115482657. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO. Juiz(íza) de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0801096-76.2019.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 11:01

Julgado improcedente o pedido

14/07/2025, 10:29

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:50

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de RONALDO LUIS DE FRANCA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:42

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 08/08/2025

14/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de RONALDO LUIS DE FRANCA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:21

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RONALDO LUIS DE FRANCA. Advogado: INGRID NUNES DE LIMA OAB: PB24591 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO OAB: PB24192 Endereço: R DAS TRINCHEIRAS, 194, Sala 10, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-000. RÉU(S) PARAIBA GOVERNO DO ESTADO e outros. Advogado: ERICK MACEDO OAB: PB10033-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000. SENTENÇA: 115482657. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO. Juiz(íza) de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0801096-76.2019.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RONALDO LUIS DE FRANCA. Advogado: INGRID NUNES DE LIMA OAB: PB24591 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO OAB: PB24192 Endereço: R DAS TRINCHEIRAS, 194, Sala 10, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-000. RÉU(S) PARAIBA GOVERNO DO ESTADO e outros. Advogado: ERICK MACEDO OAB: PB10033-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000. SENTENÇA: 115482657. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO. Juiz(íza) de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0801096-76.2019.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RONALDO LUIS DE FRANCA. Advogado: INGRID NUNES DE LIMA OAB: PB24591 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO OAB: PB24192 Endereço: R DAS TRINCHEIRAS, 194, Sala 10, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-000. RÉU(S) PARAIBA GOVERNO DO ESTADO e outros. Advogado: ERICK MACEDO OAB: PB10033-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000. SENTENÇA: 115482657. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO. Juiz(íza) de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0801096-76.2019.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 11:01

Julgado improcedente o pedido

14/07/2025, 10:29

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:50

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de RONALDO LUIS DE FRANCA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:42

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:41

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:52

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 (ZAP) – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0801096-76.2019.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exclusão - ICMS] Promovente: RONALDO LUIS DE FRANCA Promovido(a): PARAIBA GOVERNO DO ESTADO e outros ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO TEMA 986, CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 (ZAP) – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0801096-76.2019.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exclusão - ICMS] Promovente: RONALDO LUIS DE FRANCA Promovido(a): PARAIBA GOVERNO DO ESTADO e outros ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO TEMA 986, CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 18:26

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 06:15

Decorrido prazo de RONALDO LUIS DE FRANCA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 16:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

06/07/2022, 13:18

Conclusos para decisão

21/06/2022, 07:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:58

Decorrido prazo de RONALDO LUIS DE FRANCA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 14:43

Conclusos para despacho

06/05/2020, 08:18

Juntada de Petição de contestação

01/04/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 19:28

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

28/05/2019, 12:40

Conclusos para decisão

21/05/2019, 18:11

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 18:11

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 18:26

Decisão

•06/07/2022, 13:18

Despacho

•06/05/2020, 14:43

Decisão

•28/05/2019, 12:40