Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801067-37.2023.8.15.0981 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801067-37.2023.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE EDVAN MACIEL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:52

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 08:16

Decorrido prazo de JOSE EDVAN MACIEL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 10:47

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 03/06/2025.

03/06/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE EDVAN MACIEL REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ATO ORDINATÓRIO Por meio de ato ordinatório, nos termos do Art. 346, do Códgo de Normas da CGJPB, com o retorno dos autos da instância superior, intimo a parte vencedora pa ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS Fórum Amarília Sales de Farias - Rua José Braz de França, SN, Centro, CEP 58475-000. Fone (83) 33921156, (83) 99143-9913 (Balcão Virtual). Email: [email protected] Processo nº 0801067-37.2023.8.15.0981

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão Trânsito em Julgado - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº 0801067-37.2023.8.15.0981 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Certifico, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, que a decisão proferida nos presentes autos, transitou em julgado em 26/05/2025, sem interposição de recurso, razão pela qual procedo o arquivamento com baixa e remessa ao juizado de origem O referido é verdade e dou fé. João Pessoa, data e assinatura registradas elet

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/05/2025, 14:12

Juntada de certidão de prevenção

30/05/2025, 11:22

Recebidos os autos

30/05/2025, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2023, 23:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/10/2023, 23:36

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2025, 14:12

—

Decorrido prazo de JOSE EDVAN MACIEL em 30/06/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSE EDVAN MACIEL em 10/06/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para despacho

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Todos os documentos(19)