Agravo em Recurso Especial 0801070-59.2021.8.15.0561 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0801070-59.2021.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145947/2026

24/02/2026, 10:41

Protocolizada Petição 145947/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 10:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:01

Não conhecido o recurso de BENEDITO EDUARDO BARBOZA DA SILVA

13/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

29/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1254921/2025

29/12/2025, 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/12/2025, 13:20

Protocolizada Petição 1254921/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/12/2025

29/12/2025, 12:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 09:32

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

09/12/2025, 09:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:10

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145947/2026

Protocolizada Petição 145947/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de BENEDITO EDUARDO BARBOZA DA SILVA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1254921/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 1254921/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/12/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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