Cumprimento de sentença 0801370-93.2023.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ARCHEL CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A

CNPJ

Autor

CONSORCIO AUGUSTO VELLOSO - ARCHEL

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI

OAB/PR 85223·CPF·Representa: Autor

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 29222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:36

Determinada diligência

14/04/2026, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:53

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:43

Juntada de outros documentos

30/09/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 18:02

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:04

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:07

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2025, 10:19

Recebidos os autos

28/07/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34985675 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2024, 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2024, 11:35

Todas as movimentações(65)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:36

Determinada diligência

14/04/2026, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:53

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:43

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 16:43

Decisão

•25/09/2025, 18:02

Juntada de outros documentos

30/09/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 18:02

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:04

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:07

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2025, 10:19

Recebidos os autos

28/07/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34985675 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2024, 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2024, 11:35

Conclusos para despacho

08/10/2024, 19:32

Juntada de Certidão

08/10/2024, 19:31

Determinado o arquivamento

03/10/2024, 23:42

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/08/2024, 11:49

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de SECRETARIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:19

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 21:19

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2024, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024, 18:42

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:29

Concedida a Segurança a CONSORCIO AUGUSTO VELLOSO - ARCHEL - CNPJ: 43.140.451/0001-37 (IMPETRANTE)

02/02/2024, 10:03

Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2024, 10:03

Conclusos para despacho

30/01/2024, 08:16

Juntada de Petição de parecer

29/01/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 06:55

Cancelada a movimentação processual

08/01/2024, 06:53

Desentranhado o documento

08/01/2024, 06:53

Juntada de Petição de informações prestadas

04/12/2023, 14:43

Outras Decisões

29/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 23:12

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de SECRETARIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 19:21

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 14:22

Expedição de Mandado.

08/09/2023, 14:19

Outras Decisões

06/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de resposta

04/09/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 19:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSORCIO AUGUSTO VELLOSO - ARCHEL (43.140.451/0001-37) e outros.

02/09/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2023, 14:45

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 14:45

Acórdão

•26/05/2025, 09:12

Despacho

•16/03/2025, 09:32

Despacho

•09/03/2025, 13:20

Despacho

•22/11/2024, 09:43

Decisão

•14/10/2024, 11:35

Decisão

•03/10/2024, 23:42

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 14:35

Sentença

•02/02/2024, 10:03

Decisão

•29/11/2023, 13:53

Decisão

•06/09/2023, 16:45

Despacho

•02/09/2023, 19:18