Agravo em Recurso Especial 0801449-33.2023.8.15.0301 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0801449-33.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:31

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049214/2026 - AgRg no AREsp 3113838/PB

22/04/2026, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

16/03/2026, 19:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 237858/2026

16/03/2026, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 19:15

Protocolizada Petição 237858/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 18:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 02/03/2026, para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ apresentar resposta à petição n. 49214/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 871.

03/03/2026, 20:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113285/2026

12/02/2026, 20:41

Protocolizada Petição 113285/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 19:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/02/2026 Petição Nº 49214/2026 -

12/02/2026, 01:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 49214/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 08:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/02/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 20:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049214/2026 - AgRg no AREsp 3113838/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 237858/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 237858/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 02/03/2026, para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ apresentar resposta à petição n. 49214/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 871.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113285/2026

Protocolizada Petição 113285/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/02/2026 Petição Nº 49214/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 49214/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/02/2026)

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