Apelação Cível 0801491-67.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 24.236,00

Orgao julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/04/2026, 14:24

Baixa Definitiva

15/04/2026, 14:24

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:29

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/03/2026, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 10:30

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2026, 21:55

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 08:46

Despacho

•24/02/2026, 21:55

Despacho

•24/02/2026, 07:01

Acórdão

•25/11/2025, 14:17

Despacho

•06/11/2025, 10:24

Sentença

•28/08/2025, 22:23

Despacho

•31/05/2025, 10:33

Decisão

•05/06/2024, 18:11

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