Apelação Cível 0801702-06.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/10/2025
Valor da Causa
R$ 11.710,52
Órgão julgador
Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
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Partes do Processo
MANOEL JACINTO DO NASCIMENTO
CPF
020.***.***-78
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Autor
BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA
CNPJ
38.***.***.0001-47
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Reu
Advogados / Representantes
JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE
OAB/PB 30282
·
CPF
038.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Autor
KAIO BATISTA DE LUCENA
OAB/PB 21841
·
CPF
088.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 237340
·
CPF
063.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 02:23
Decorrido prazo de MANOEL JACINTO DO NASCIMENTO em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 02:23
Publicado Expediente em 23/02/2026.
23/02/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 01:17
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 11:46
Conhecido o recurso de MANOEL JACINTO DO NASCIMENTO - CPF: 020.145.494-78 (APELANTE) e não-provido
13/02/2026, 08:52
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 04:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
23/01/2026, 00:29
Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.
23/01/2026, 00:29
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 09:13
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 11:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2026, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2025, 09:22
Conclusos para despacho
16/12/2025, 12:28
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 02:23
Decorrido prazo de MANOEL JACINTO DO NASCIMENTO em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 02:23
Publicado Expediente em 23/02/2026.
23/02/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 01:17
Expedição de Outros documentos.
Documentos
Acórdão
•
13/02/2026, 08:52
Despacho
•
17/12/2025, 09:22
19/02/2026, 11:46
Conhecido o recurso de MANOEL JACINTO DO NASCIMENTO - CPF: 020.145.494-78 (APELANTE) e não-provido
13/02/2026, 08:52
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 04:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
23/01/2026, 00:29
Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.
23/01/2026, 00:29
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 09:13
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 11:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2026, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2025, 09:22
Conclusos para despacho
16/12/2025, 12:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2025, 10:30
Juntada de Certidão
14/10/2025, 11:37
Conclusos para despacho
14/10/2025, 11:37
Recebidos os autos
14/10/2025, 11:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2025, 11:19
Distribuído por sorteio
14/10/2025, 11:19
Despacho
•
16/12/2025, 10:30
Sentença
•
01/09/2025, 11:53
Despacho
•
21/07/2025, 12:55
Despacho
•
31/05/2025, 11:06
Ato Ordinatório
•
22/08/2024, 11:26
Ato Ordinatório
•
25/07/2024, 10:18
Decisão
•
10/06/2024, 18:18