Cumprimento de sentença 0801726-27.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.671,18

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

CICERO CALISTO DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

CICERO CALISTO DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de CICERO CALISTO DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Outras Decisões

28/11/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 11:57

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:58

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2025, 10:08

Recebidos os autos

28/07/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34984316 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 17:27

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:21

Decorrido prazo de CICERO CALISTO DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:50

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de CICERO CALISTO DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 15:39

Decisão

•28/11/2025, 15:39

28/11/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 11:57

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:58

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2025, 10:08

Recebidos os autos

28/07/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34984316 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 17:27

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:21

Decorrido prazo de CICERO CALISTO DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/08/2022, 06:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:45

Juntada de Petição de apelação

07/07/2022, 11:59

Decorrido prazo de CICERO CALISTO DA SILVA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:02

Julgado procedente em parte do pedido

31/05/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 15:02

Conclusos para despacho

05/05/2022, 08:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/05/2022, 08:59

Decorrido prazo de CICERO CALISTO DA SILVA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:11

Juntada de Petição de contestação

15/03/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 08:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/01/2022, 20:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/01/2022, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2022, 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2022, 15:54

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 15:54

Acórdão

•26/05/2025, 09:08

Despacho

•25/04/2025, 17:04

Despacho

•23/04/2025, 09:44

Despacho

•28/03/2025, 08:16

Acórdão

•08/12/2024, 08:49

Despacho

•06/11/2024, 21:13

Despacho

•02/10/2024, 11:19

Acórdão

•27/08/2024, 10:49

Despacho

•09/08/2024, 10:12

Despacho

•08/08/2024, 14:06

Despacho

•22/03/2024, 07:05

Despacho

•29/03/2023, 18:16

Despacho

•07/11/2022, 17:27

Todos os documentos(20)

Decisão

•28/11/2025, 15:39

Decisão

•28/11/2025, 15:39

Acórdão

•26/05/2025, 09:08

Despacho

•25/04/2025, 17:04

Despacho

•23/04/2025, 09:44

Despacho

•28/03/2025, 08:16

Acórdão

•08/12/2024, 08:49

Despacho

•06/11/2024, 21:13

Despacho

•02/10/2024, 11:19

Acórdão

•27/08/2024, 10:49

Despacho

•09/08/2024, 10:12

Despacho

•08/08/2024, 14:06

Despacho

•22/03/2024, 07:05

Despacho

•29/03/2023, 18:16

Despacho

•07/11/2022, 17:27

Sentença

•31/05/2022, 15:02

Decisão

•21/03/2022, 11:11

Decisão

•26/01/2022, 13:20

Decisão

•25/01/2022, 08:05

Decisão

•22/01/2022, 20:09