Embargos à Execução 0802674-04.2025.8.15.0371 - TJPB

Embargos à Execução 0802674-04.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

28/09/2025, 20:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 19/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:06

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO - CNPJ: 01.613.283/0001-00 (EMBARGADO)

25/07/2025, 12:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA - CPF: 023.391.734-93 (EMBARGANTE).

25/07/2025, 12:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/07/2025, 11:53

Conclusos para decisão

30/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:44

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0802674-04.2025.8.15.0371 D E C I S Ã O Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita e foi intimada para comprovar a sua real situação financeira diante da obrigação de pagar as custas no valor de R$ 56.704,61, conforme cálculo de custas acostado no Id. 112402431. Contudo, alegou genericamente a impossibilidade tendo apresentado declaração de imposto de renda(Id. nº 112402433)

02/06/2025, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA - CPF: 023.391.734-93 (EMBARGANTE)

20/05/2025, 11:54

Conclusos para decisão

20/05/2025, 11:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão

20/05/2025, 11:45

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 11:11

Despacho

•25/07/2025, 12:14

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 19/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO - CNPJ: 01.613.283/0001-00 (EMBARGADO)

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA - CPF: 023.391.734-93 (EMBARGANTE).

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA - CPF: 023.391.734-93 (EMBARGANTE)

Conclusos para decisão

Retificado o movimento Conclusos para decisão

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