Procedimento Comum Cível 0829474-29.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 29.213,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

DANIELA FIGUEIRA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DANIELA FIGUEIRA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:20

Decorrido prazo de INSS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:10

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de INSS em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 07:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:40

Todas as movimentações(35)

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:20

Decorrido prazo de INSS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:50

Despacho

•18/11/2025, 11:50

18/11/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:10

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de INSS em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 07:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:40

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:44

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 30 de junho de 2025. ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) Procurador(a) do INSS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, recolha os honorários em favor do(a) Perito(a) nomeado(a), conforme despacho exarados nos autos. João Pessoa/PB, 30 de junho de 2025. ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 20:30

Juntada de Certidão

30/06/2025, 20:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELA FIGUEIRA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 041.549.274-26 (AUTOR).

30/06/2025, 05:35

Nomeado perito

30/06/2025, 05:35

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 05:35

Conclusos para despacho

26/06/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:17

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROC. Nº 0829474-29.2025.8.15.2001 DECISÃO 1. Analisando os documentos anexados, constata-se que a parte autora sequer junta comprovante de residência em seu nome. 2. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 3. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autor

02/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

30/05/2025, 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 17:52

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 17:52

Despacho

•30/06/2025, 05:35

Despacho

•31/05/2025, 06:46

Despacho

•30/05/2025, 16:22

Documento de Comprovação

•27/05/2025, 17:52