Procedimento Comum Cível 0829382-51.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.493,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:09

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de INSS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de ARLAN DIEGO LUIZ GOMES em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:27

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA (AÇÃO) Processo nº 0829382-51.2025.8.15.2001. SENTENÇA Vistos, etc. 01. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (art. 200, parágrafo único, CPC), a desistência da ação requerida pelo(a)(s) autor(a)(es), nos autos acima indicados, extinguindo o processo sem resolução do mérito, a teor do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 02. Isento de encargos processuais. Sem honorários. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. 03. P. R. I. CUMPRA-SE. Documento datado e assinado digitalmente

17/11/2025, 00:00

Juntada de certidão de intimação

14/11/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:34

Extinto o processo por desistência

14/11/2025, 07:46

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 11:54

Todas as movimentações(31)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:09

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de INSS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de ARLAN DIEGO LUIZ GOMES em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:27

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA (AÇÃO) Processo nº 0829382-51.2025.8.15.2001. SENTENÇA Vistos, etc. 01. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (art. 200, parágrafo único, CPC), a desistência da ação requerida pelo(a)(s) autor(a)(es), nos autos acima indicados, extinguindo o processo sem resolução do mérito, a teor do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 02. Isento de encargos processuais. Sem honorários. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. 03. P. R. I. CUMPRA-SE. Documento datado e assinado digitalmente

17/11/2025, 00:00

Juntada de certidão de intimação

14/11/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:34

Extinto o processo por desistência

14/11/2025, 07:46

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 17:45

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/09/2025, 12:44

Declarada incompetência

13/09/2025, 06:17

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:14

Decorrido prazo de INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:19

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PROC. Nº.: 0829382-51.2025.8.15.2001 DESPACHO 1. Compulsando os autos, observa-se que o domicílio do autor se localiza na cidade de BAYEUX/PB. 2. Conforme a LOJE/PB, referido domicílio possui comarca própria. 3. Falem as partes, em 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:07

Determinada a emenda à inicial

30/05/2025, 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 14:49

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 14:49

Documentos

Certidão de Intimação

•14/11/2025, 14:39

Sentença

•14/11/2025, 14:35

Sentença

•14/11/2025, 14:34

Sentença

•14/11/2025, 07:46

Despacho

•18/09/2025, 17:45

Decisão

•13/09/2025, 06:17

Despacho

•30/05/2025, 16:22