Monitória 0001096-97.2011.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2011

Valor da Causa

R$ 50.366,11

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 2ª Vara Mista de Itabaiana 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:00

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/02/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 15:38

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de réplica

28/01/2026, 16:13

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU: MARIA CAETANO SOARES, ALEXANDRA CAETANO DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana MONITÓRIA (40) 0001096-97.2011.8.15.0381 [Duplicata] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para que se manifeste quanto à peça contestatória, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(178)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:38

Sentença

•20/02/2026, 15:38

17/03/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:00

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/02/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 15:38

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de réplica

28/01/2026, 16:13

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU: MARIA CAETANO SOARES, ALEXANDRA CAETANO DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana MONITÓRIA (40) 0001096-97.2011.8.15.0381 [Duplicata] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para que se manifeste quanto à peça contestatória, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

Determinada diligência

03/12/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:25

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de Alexandra Caetano da Silva em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Juntada de Petição de contestação

29/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:59

Decorrido prazo de Alexandra Caetano da Silva em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de MARIA CAETANO SOARES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:16

Publicado Edital em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: MARIA CAETANO SOARES, ALEXANDRA CAETANO DA SILVA, e que através do presente Edital, manda o(a) MM Juíz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a), o(a) Sr(a). REU: MARIA CAETANO SOARES, ALEXANDRA CAETANO DA SILVA, atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para, efetuar o pagamento da importância de R$ 50.366,11 (cinquenta mil, trezentos e sessenta e seis reais e onze centavos), referente a Nota de Crédito Rural n. 591.731.144-72, emitida em 14/06/1999, com vencimento final previsto para 14/06/2007, indicado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10%, e consequente penhora a avaliação, conforme preconiza os art. 475 - J e 732 ambos do CPC. Não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, determinou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente Edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado na 2ª Vara Mista de Itabaiana, Estado da Paraíba, em 12 de agosto de 2025. Eu, RENATA BEATRIZ PEREIRA MACIEL LUCENA, o digitei e conferi. Dr.(a) MICHEL RODRIGUES DE AMORIM – MM. Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo do Edital: 20 dias. Ação: [Duplicata]. Processo PJE nº 0001096-97.2011.8.15.0381. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação acima mencionada, movida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A(07.237.373/0001-20); SERVIO TULIO DE BARCELOS(317.745.046-34); em face de

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: MARIA CAETANO SOARES, ALEXANDRA CAETANO DA SILVA, e que através do presente Edital, manda o(a) MM Juíz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a), o(a) Sr(a). REU: MARIA CAETANO SOARES, ALEXANDRA CAETANO DA SILVA, atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para, efetuar o pagamento da importância de R$ 50.366,11 (cinquenta mil, trezentos e sessenta e seis reais e onze centavos), referente a Nota de Crédito Rural n. 591.731.144-72, emitida em 14/06/1999, com vencimento final previsto para 14/06/2007, indicado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10%, e consequente penhora a avaliação, conforme preconiza os art. 475 - J e 732 ambos do CPC. Não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, determinou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente Edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado na 2ª Vara Mista de Itabaiana, Estado da Paraíba, em 12 de agosto de 2025. Eu, RENATA BEATRIZ PEREIRA MACIEL LUCENA, o digitei e conferi. Dr.(a) MICHEL RODRIGUES DE AMORIM – MM. Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo do Edital: 20 dias. Ação: [Duplicata]. Processo PJE nº 0001096-97.2011.8.15.0381. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação acima mencionada, movida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A(07.237.373/0001-20); SERVIO TULIO DE BARCELOS(317.745.046-34); em face de

13/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

12/08/2025, 10:42

Outras Decisões

08/07/2025, 23:30

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:30

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU: MARIA CAETANO SOARES, ALEXANDRA CAETANO DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana MONITÓRIA (40) 0001096-97.2011.8.15.0381 [Duplicata] Vistos, etc. Foram realizadas pesquisas nos sistemas disponíveis no Poder Judiciário, conforme determinação legal e regulamentar. Considerando as informações obtidas através das pesquisas realizadas, e tendo em vista a necessidade de esclarecimentos adicionais para o adequado prosseguiment

02/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 18:21

Determinada diligência

31/05/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 18:21

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos

10/12/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:23

Conclusos para despacho

04/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:34

Determinada diligência

27/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:59

Conclusos para despacho

14/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:08

Determinada diligência

22/04/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:26

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:21

Outras Decisões

04/04/2024, 11:18

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:33

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 08:36

Determinada Requisição de Informações

16/02/2024, 08:35

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:23

Juntada de Certidão

01/02/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 14:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:29

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/08/2023, 14:18

Determinada diligência

18/08/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 14:17

Conclusos para despacho

26/07/2023, 19:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 17:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:59

Conclusos para despacho

23/02/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 11:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/02/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:17

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:07

Conclusos para despacho

24/07/2022, 22:14

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 06:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 09:31

Conclusos para despacho

20/04/2022, 12:01

Juntada de Certidão

20/04/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 13:30

Conclusos para despacho

20/09/2021, 21:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/09/2021, 21:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 11:04

Conclusos para despacho

10/08/2021, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2021, 10:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/03/2021, 10:29

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 17:19

Conclusos para despacho

03/08/2020, 08:40

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 08:18

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 10:34

Juntada de certidão de intimação

27/07/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 15:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 19/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 22:18

Conclusos para despacho

12/08/2019, 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 11:02

Juntada de ato ordinatório

12/08/2019, 11:02

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 11:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 09:39

Processo migrado para o PJe

12/04/2019, 12:20

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 04/2019 10:43 TJEJA18

05/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 04/2019 NF 43/19

05/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 04/2019 MIGRACAO P/PJE

05/04/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 03/2019

28/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 03/2019

27/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2019 P000435190381 12:59:51 BANCO D

27/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2019 P001058180381 12:59:51 BANCO D

27/03/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 03/2019 P000435190381 13:35:03 BANCO D

21/03/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 05/2018 P001058180381 15:24:33 BANCO D

21/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 02/2018

20/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 01/2018

25/01/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2017 P000292170381 12:24:57 BANCO D

14/12/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 04/2017

07/04/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 02/2017 P000292170381 13:21:39 BANCO D

22/02/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 04/2016

18/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 04/2016

18/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 03/2016 P000116150381 15:55:41 BANCO D

18/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 05/2015

05/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 05/2015

05/05/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 02/2015 P000116150381 11:30:26 BANCO D

02/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 09/2014 NF 68/14

15/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 01/2014

20/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 12/2013

18/12/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 11/2013

22/11/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 09/2013 NF

23/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 09/2013

10/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 07/2013 INTIMAR

16/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2013

20/06/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 06/2013

18/06/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 05/2013 NOTA DE FORO

23/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 05/2013

20/05/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2013 INTIME-SE

18/04/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06112012

06/11/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 06112012

06/11/2012, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 10092012

10/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02022012

03/02/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30012012

30/01/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 13012012

13/01/2012, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 18112011

09/11/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 08112011

08/11/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05112011 NF 120: 11

05/11/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17102011

17/10/2011, 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 06102011

17/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06102011

06/10/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16092011

16/09/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 13092011

13/09/2011, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 29082011

18/08/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 18082011

18/08/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16082011 NF 93: 11

16/08/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09082011

09/08/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 02082011

09/08/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02082011

09/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20072011

20/07/2011, 00:00

Mov. [298] - DESISTENCIA REQUERIDA 08072011

09/07/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 08072011

09/07/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 08072011

08/07/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 170620111MARIA CAETANO

17/06/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 15062011

15/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13062011

14/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12052011

12/05/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 12052011

12/05/2011, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

11/05/2011, 00:00

Sentença

•20/02/2026, 15:38

Despacho

•03/12/2025, 16:25

Despacho

•03/12/2025, 16:25

Decisão

•08/07/2025, 23:30

Despacho

•31/05/2025, 18:21

Despacho

•31/05/2025, 18:21

Sentença

•10/12/2024, 12:23

Despacho

•27/08/2024, 14:34

Despacho

•22/04/2024, 13:26

Decisão

•04/04/2024, 11:18

Despacho

•16/02/2024, 08:35

Despacho

•18/01/2024, 14:01

Sentença

•28/09/2023, 12:43

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:38

Sentença

•20/02/2026, 15:38

Sentença

•20/02/2026, 15:38

Despacho

•03/12/2025, 16:25

Despacho

•03/12/2025, 16:25

Decisão

•08/07/2025, 23:30

Despacho

•31/05/2025, 18:21

Despacho

•31/05/2025, 18:21

Sentença

•10/12/2024, 12:23

Despacho

•27/08/2024, 14:34

Despacho

•22/04/2024, 13:26

Decisão

•04/04/2024, 11:18

Despacho

•16/02/2024, 08:35

Despacho

•18/01/2024, 14:01

Sentença

•28/09/2023, 12:43

Sentença

•18/08/2023, 14:17

Despacho

•19/06/2023, 12:34

Despacho

•13/06/2023, 17:35

Comunicações

•09/02/2023, 09:10

Despacho

•13/09/2022, 14:17

Despacho

•29/04/2022, 09:31

Despacho

•13/01/2022, 19:28

Despacho

•03/09/2021, 11:28

Despacho

•16/08/2021, 11:04

Despacho

•10/09/2020, 17:19

Despacho

•15/04/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 11:02

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 11:02