Execução de Título Extrajudicial 0834416-17.2019.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de diligência

05/11/2025, 11:02

Desentranhado o documento

05/11/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 18:32

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0834416-17.2019.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Verifica-se a existência de valor bloqueado junto ao SISBAJUD na ordem de R$ 31,17 (trinta e um reais e dezessete centavos), o que representa menos de 1% (um por cento) do valor da execução, devendo, pois, ser considerado como irrisório e insusceptível de penhora, nos termos do art. 836 do CPC. Neste sentido, caminha a jurisprudência. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BACEN-JUD. DESBLOQUEIO. VALOR IRRISÓRIO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. A penhora de bens do devedor deve ser útil à execução, o que significa dizer que o valor deve satisfazer o crédito perseguido ou boa parte dele, posto que assim determina o artigo 659, § 2º do CPC. Verificado que o valor obtido em consulta ao sistema BACENJUD é irrisório, não há razão para permanecer bloqueado, ficando sem efeito a ordem respectiva. Desbloqueado o valor, deve a execução fiscal prosseguir, com a indicação de outros bens pela exequente. (TRF-4ª Região, AI 156456720104040000 RS, D.E. 05.08.10). (Grifo nosso). Destarte, segue protocolo de ordem judicial de desbloqueio do valor de R$ 31,17 (trinta e um reais e dezessete centavos). Proceda-se à penhora online da quantia de R$ 50.215,14 (cinquenta mil duzentos e quinze reais e quatorze centavos), com comando de reiteração automática pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme petitório de Id nº 106506591. Após o quê, comprovada a realização da diligência, independentemente da lavratura de qualquer termo, intime-se o executado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito, podendo, no referido prazo, apresentar simples petição demonstrando incorreção do penhora, nos termos do art. 917, § 1º, do CPC, sob pena de, não o fazendo, haver a liberação do valor bloqueado em favor da parte exequente. Não sendo localizados ativos financeiros, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.. João Pessoa, 11 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de diligência

25/09/2025, 13:38

Desentranhado o documento

25/09/2025, 13:38

Outras Decisões

11/09/2025, 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2025, 17:34

Conclusos para despacho

11/07/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:05

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0834416-17.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Colhe-se dos autos que a última atualização do quantum debeatur se deu há mais de 5 (cinco) anos. Destarte, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar memória discriminada e atualizada do débito, sob pena de ser adotado como valor de referência para fins de penhora online o apresentado no Id nº 22280336. João Pe

08/07/2025, 00:00

Determinada diligência

06/07/2025, 14:34

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:58

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0834416-17.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Como requer a parte exequente no petitório de Id nº 98835847. Proceda a escrivania à busca de bens relacionados à parte executada junto ao sistema RENAJUD. Após o quê, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. Outrossim, defiro o ped

15/01/2025, 00:00

Juntada de diligência

19/12/2024, 15:50

Determinada diligência

16/10/2024, 12:21

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 18:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834416-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:00

Juntada de diligência

08/08/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 11:31

Juntada de diligência

05/07/2024, 11:29

Juntada de documento de comprovação

20/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de certidão

26/04/2024, 12:45

Juntada de diligência

26/04/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 19:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 15:03

Conclusos para despacho

15/08/2023, 22:23

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:43

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834416-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 07:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/06/2023, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2023, 15:44

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 23:04

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834416-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 21:54

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 21:53

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:07

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 06:37

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 21:04

Conclusos para despacho

21/06/2021, 12:21

Juntada de certidão

21/06/2021, 12:19

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 15:44

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

15/09/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:15

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 15:05

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2020, 20:38

Expedição de Mandado.

13/08/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 13:46

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 03:41

Conclusos para despacho

26/08/2019, 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2019, 23:15

Classe Processual EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) alterada para CONTRAPROTESTO JUDICIAL (1723)

15/08/2019, 23:15

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 23:12

Declarada incompetência

14/08/2019, 11:12

Conclusos para despacho

27/06/2019, 16:01

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 14:13

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual Juntada de diligência

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual Juntada de diligência

Desentranhado o documento

Outras Decisões

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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