Cumprimento de sentença 0800876-31.2024.8.15.0601 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800876-31.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:00

Arquivado Definitivamente

07/09/2025, 18:19

Transitado em Julgado em 27/08/2025

07/09/2025, 18:19

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:31

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:20

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:09

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800876-31.2024.8.15.0601. EXEQUENTE: MARIA LUCIA BEZERRA EXECUTADO: EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA INTIMAÇÃO Nos termos do despacho/decisão de id 108292613: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, s/n – Centro – CEP: 58.255-000 – Belém – PB / Tel.: (83) 3261-2400 -Cel. Institucional: (83) 99144-5973 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro] Intime-se a(s) parte(s) EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA Avenida Assis Chateaubriand, 525, Avenida Assis Chateaubriand 525, Floresta, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30150-900 para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento,sob pena de inscrição no SERASA. Prazo: 15 dias LINK para acessar a guia de custas: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0602025600752 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Belém/PB, em 28 de abril de 2025 De ordem, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA LUCIA BEZERRA Reu: EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0800876-31.2024.8.15.0601 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença Expedidos os respectivos alvarás judiciais e cumpridas todas as determinações contidas na decisão de ID n° 110073211 e nada havendo de requerimento pelas partes, vieram-me os autos conclusos para sentença de extinção. É o relatório. Decido. Reconheço que o interesse da parte credora na presente execução está satisfeito, considerando que já foi efetivado o pagamento dos valores da condenação, e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC. Assim, declaro por sentença a extinção do crédito da parte exequente, até mesmo para que não haja superveniente cobrança de crédito já adimplido, trazendo segurança jurídica tanto a credor quanto a devedor. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face da satisfação do débito. Caso exista condenação de custas processuais nos autos, tome a escrivania as seguintes providências: Considerando a condenação em custas do executado, nos termos do art. 391 do Código de Normas Judiciais do TJPB, disponibilize a escrivania a guia de custas finais mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC. Após, intime-se a parte executada, por seus advogados para, em 15 dias, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa estadual, protesto do título e inclusão junto ao Serasajud, a pagar as despesas processuais finais, tudo na forma do art. 394 do Código de Normas Judiciais do TJPB. Decorrida a quinzena acima concedida, sem comprovação de quitação das despesas do processo, cumpram-se os atos ordinatórios necessários ao cumprimento de referido dispositivo. Não havendo custas a pagar, sem interesse recursal, certifique o trânsito em julgado e arquive-se. Registrada e publicada pelo sistema. Intimem-se. Belém/PB, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:14

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 11:14

Decisão

•29/03/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800876-31.2024.8.15.0601. EXEQUENTE: MARIA LUCIA BEZERRA EXECUTADO: EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA INTIMAÇÃO Nos termos do despacho/decisão de id 108292613: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, s/n – Centro – CEP: 58.255-000 – Belém – PB / Tel.: (83) 3261-2400 -Cel. Institucional: (83) 99144-5973 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro] Intime-se a(s) parte(s) EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA Avenida Assis Chateaubriand, 525, Avenida Assis Chateaubriand 525, Floresta, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30150-900 para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento,sob pena de inscrição no SERASA. Prazo: 15 dias LINK para acessar a guia de custas: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0602025600752 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Belém/PB, em 28 de abril de 2025 De ordem, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA LUCIA BEZERRA Reu: EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0800876-31.2024.8.15.0601 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença Expedidos os respectivos alvarás judiciais e cumpridas todas as determinações contidas na decisão de ID n° 110073211 e nada havendo de requerimento pelas partes, vieram-me os autos conclusos para sentença de extinção. É o relatório. Decido. Reconheço que o interesse da parte credora na presente execução está satisfeito, considerando que já foi efetivado o pagamento dos valores da condenação, e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC. Assim, declaro por sentença a extinção do crédito da parte exequente, até mesmo para que não haja superveniente cobrança de crédito já adimplido, trazendo segurança jurídica tanto a credor quanto a devedor. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face da satisfação do débito. Caso exista condenação de custas processuais nos autos, tome a escrivania as seguintes providências: Considerando a condenação em custas do executado, nos termos do art. 391 do Código de Normas Judiciais do TJPB, disponibilize a escrivania a guia de custas finais mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC. Após, intime-se a parte executada, por seus advogados para, em 15 dias, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa estadual, protesto do título e inclusão junto ao Serasajud, a pagar as despesas processuais finais, tudo na forma do art. 394 do Código de Normas Judiciais do TJPB. Decorrida a quinzena acima concedida, sem comprovação de quitação das despesas do processo, cumpram-se os atos ordinatórios necessários ao cumprimento de referido dispositivo. Não havendo custas a pagar, sem interesse recursal, certifique o trânsito em julgado e arquive-se. Registrada e publicada pelo sistema. Intimem-se. Belém/PB, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 26/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Publicado Expediente em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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