Procedimento Comum Cível 0843558-11.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 20:21

Determinada diligência

31/07/2024, 22:04

Determinado o arquivamento

31/07/2024, 22:04

Conclusos para decisão

22/07/2024, 13:19

Recebidos os autos

22/07/2024, 12:12

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2024, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2024, 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2024, 10:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

26/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte apelada para contrarrazoar, no prazo de 15 dias. Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, subam os autos ao E. TJPB com os nossos cumprimentos.

25/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2023, 11:53

Determinada diligência

13/12/2023, 06:43

Conclusos para despacho

07/11/2023, 07:48

Decorrido prazo de SHIRLEY ALENCAR DE MELO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:06

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 20:21

Determinada diligência

31/07/2024, 22:04

Determinado o arquivamento

31/07/2024, 22:04

Conclusos para decisão

22/07/2024, 13:19

Recebidos os autos

22/07/2024, 12:12

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/09/2020, 15:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/09/2020, 15:20

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2024, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2024, 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2024, 10:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

26/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte apelada para contrarrazoar, no prazo de 15 dias. Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, subam os autos ao E. TJPB com os nossos cumprimentos.

25/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2023, 11:53

Determinada diligência

13/12/2023, 06:43

Conclusos para despacho

07/11/2023, 07:48

Decorrido prazo de SHIRLEY ALENCAR DE MELO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:06

Juntada de Petição de apelação

06/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de cota

11/10/2023, 11:00

Juntada de Petição de cota

11/10/2023, 11:00

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KAREN MEDEIROS MACHADO SOUTO REU: SHIRLEY ALENCAR DE MELO SENTENÇA AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” –CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA HERDEIRA DO “DE CUJUS” – TOMADA DE DEPOIMENTO TESTEMUNHAIS - ALEGAÇÕES FINAIS PELAS PARTES - UNIÃO ESTÁVEL NÃO CARACTERIZADA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. – Restando comprovado que a parte autora não vi Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843558-11.2020.8.15.2001 [Reconhecimento / Dissolução]

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KAREN MEDEIROS MACHADO SOUTO REU: SHIRLEY ALENCAR DE MELO SENTENÇA AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” –CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA HERDEIRA DO “DE CUJUS” – TOMADA DE DEPOIMENTO TESTEMUNHAIS - ALEGAÇÕES FINAIS PELAS PARTES - UNIÃO ESTÁVEL NÃO CARACTERIZADA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. – Restando comprovado que a parte autora não vi Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843558-11.2020.8.15.2001 [Reconhecimento / Dissolução]

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2023, 16:32

Julgado improcedente o pedido

08/10/2023, 10:06

Determinada diligência

08/10/2023, 10:06

Determinado o arquivamento

08/10/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 23:02

Juntada de Petição de alegações finais

25/05/2023, 16:05

Juntada de Petição de razões finais

17/05/2023, 12:24

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843558-11.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, em que pese o rol de testemunhas não ter sido apresentado, as mesmas compareceram independente de intimação. Portanto, levando-se em consideração a busca da verdade real, os depoimentos das testemunhas da parte autora deverão permanecer, em nome da defesa e do contraditório. Intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843558-11.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, em que pese o rol de testemunhas não ter sido apresentado, as mesmas compareceram independente de intimação. Portanto, levando-se em consideração a busca da verdade real, os depoimentos das testemunhas da parte autora deverão permanecer, em nome da defesa e do contraditório. Intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 22:02

Determinada diligência

27/04/2023, 21:13

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 11:45

Conclusos para despacho

26/11/2021, 16:54

Juntada de informação

26/11/2021, 16:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2021 09:00 4ª Vara de Família da Capital.

25/11/2021, 16:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/11/2021, 09:08

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:03

Decorrido prazo de SHIRLEY ALENCAR DE MELO em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CORREIA GUERRA TOSCANO MOURA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de maria lucineide de lacerda santana em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 01:14

Decorrido prazo de KAREN MEDEIROS MACHADO SOUTO em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 01:14

Juntada de Petição de cota

25/08/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 22:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 22:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 22:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 22:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 22:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 22:26

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2021 09:00 4ª Vara de Família da Capital.

23/08/2021, 22:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 12/08/2021 11:00 4ª Vara de Família da Capital.

13/08/2021, 18:47

Juntada de Petição de substabelecimento

12/08/2021, 06:56

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2021, 13:16

Juntada de diligência

08/05/2021, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2021, 10:34

Juntada de Petição de diligência

28/04/2021, 10:34

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CORREIA GUERRA TOSCANO MOURA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:47

Decorrido prazo de maria lucineide de lacerda santana em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:03

Juntada de Petição de cota

12/04/2021, 16:38

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 21:52

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 21:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 21:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 21:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 21:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 21:51

Audiência 12/08/2021 11:00 designada para 4ª Vara de Família da Capital #Não preenchido#.

09/04/2021, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 16:49

Decorrido prazo de SHIRLEY ALENCAR DE MELO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:57

Conclusos para despacho

01/02/2021, 16:31

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/01/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 10:28

Conclusos para despacho

24/12/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/12/2020, 14:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 23:20

Conclusos para despacho

02/11/2020, 17:04

Ato ordinatório praticado

02/11/2020, 17:04

Decorrido prazo de SHIRLEY ALENCAR DE MELO em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:04

Juntada de Petição de contestação

23/10/2020, 17:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/10/2020, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2020, 11:45

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/09/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 08:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 18:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KAREN MEDEIROS MACHADO SOUTO (442.168.824-04).

11/09/2020, 18:06

Juntada de Petição de outros documentos

01/09/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 15:20

DESPACHO

•11/09/2020, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2020, 17:04

DESPACHO

•20/11/2020, 23:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/12/2020, 14:50

DESPACHO

•22/01/2021, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2021, 16:31

DESPACHO

•10/03/2021, 16:49

DESPACHO

•27/04/2023, 21:13

DESPACHO

•02/05/2023, 22:02

SENTENÇA

•08/10/2023, 10:06

SENTENÇA

•08/10/2023, 16:33

DESPACHO

•13/12/2023, 06:43