Procedimento Comum Cível 0801772-90.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.062,60

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 18:57

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - FICA INTIMADO DE TODO TEOR DA DECISAO ID.128730198.

11/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:17

Juntada de Certidão

10/12/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:08

Declarada incompetência

10/12/2025, 08:41

Determinada a redistribuição dos autos

10/12/2025, 08:41

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:06

Recebidos os autos

09/12/2025, 10:16

Juntada de certidão de prevenção

09/12/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HELENA SABINO DA SILVA CLEMENTINO APELADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.38657274. João Pessoa, 10 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801772-90.2025.8.15.0261

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2025, 08:04

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 18:57

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - FICA INTIMADO DE TODO TEOR DA DECISAO ID.128730198.

11/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 14:09

Decisão

•10/12/2025, 08:41

10/12/2025, 14:17

Juntada de Certidão

10/12/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:08

Declarada incompetência

10/12/2025, 08:41

Determinada a redistribuição dos autos

10/12/2025, 08:41

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:06

Recebidos os autos

09/12/2025, 10:16

Juntada de certidão de prevenção

09/12/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HELENA SABINO DA SILVA CLEMENTINO APELADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.38657274. João Pessoa, 10 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801772-90.2025.8.15.0261

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2025, 08:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/11/2025, 08:04

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:44

Juntada de entregue (ecarta)

24/09/2025, 02:42

Expedição de Carta.

03/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de apelação

25/08/2025, 13:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

29/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

28/07/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 07:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELENA SABINO DA SILVA CLEMENTINO - CPF: 630.122.514-72 (AUTOR).

27/07/2025, 13:29

Indeferida a petição inicial

27/07/2025, 13:29

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:26

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:18

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovação de tentativa de solução extrajudicial do conflito, conforme exigido pela Recomendação 159 do CNJ. Alerto que notificações extrajudiciais sem regular comprovação de recebimento, ou dirigidas a endereços de e-mail inexistentes ou inadequados, não serão consideradas suficientes para demonstrar o interesse de agir.

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Piancó Processo n°: 0801772-90.2025.8.15.0261 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Autor(a): HELENA SABINO DA SILVA CLEMENTINO Ré(u): CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DESPACHO Vistos. Após análise da petição inicial e documentos anexos apresentados no processo, constata-se a necessidade de correção de irregularidades na peça exordial, a fim de atender aos requisitos processuais estabe

02/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

30/05/2025, 22:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2025, 08:49

Distribuído por sorteio

26/04/2025, 08:49

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•10/11/2025, 17:56

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 13:51

Sentença

•27/07/2025, 13:29

Despacho

•31/05/2025, 18:55

Despacho

•30/05/2025, 22:56

Documento de Comprovação

•26/04/2025, 08:49