Execução de Título Extrajudicial 0802041-51.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.711,18

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 08:46

Decorrido prazo de RISONEIDE SALES DE SANTANA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:13

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0802041-51.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo em audiência de conciliação conforme atesta o documento juntado aos autos (ID nº 121722405), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0802041-51.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo em audiência de conciliação conforme atesta o documento juntado aos autos (ID nº 121722405), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 11:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/08/2025, 11:12

Determinado o arquivamento

29/08/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:12

Juntada de Projeto de sentença

29/08/2025, 08:12

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:12

Todas as movimentações(106)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 08:46

Decorrido prazo de RISONEIDE SALES DE SANTANA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:13

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0802041-51.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo em audiência de conciliação conforme atesta o documento juntado aos autos (ID nº 121722405), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0802041-51.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo em audiência de conciliação conforme atesta o documento juntado aos autos (ID nº 121722405), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 11:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/08/2025, 11:12

Determinado o arquivamento

29/08/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:12

Juntada de Projeto de sentença

29/08/2025, 08:12

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:12

Conclusos ao Juiz Leigo

29/08/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 07:52

Recebidos os autos do CEJUSC

29/08/2025, 07:47

Juntada de Certidão

29/08/2025, 07:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/08/2025 12:00 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

29/08/2025, 07:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2025, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:27

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:27

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:27

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:27

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802041-51.2024.8.15.0751. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BAYEUX - CEJUSC VII Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, e-mail: [email protected] Nº do EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto(s):[Espécies de Títulos de Crédito] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - CEJUSC) INTIMAÇÃO - ADVOGADO- AUDIÊNCIA De ordem do Excelentíssimo Dr. Euler Paulo de Moura Jansen, MM Juiz de Direito Coordenador deste Cejusc intimo a parte promovente, por meio de seu advogado legalmente habilitado, para comparecer a sala de audiência virtual deste Cejusc, conforme instruções abaixo, para fins de participar da AUDIÊNCIA de Conciliação a ser realizada no dia Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 28/08/2025 Hora: 12:00, por VIDEOCONFERÊNCIA, perante o NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO - CEJUSC, através da plataforma MEET. Dados e dia e hora da audiência: Data: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 28/08/2025 Hora: 12:00. LINK: https://meet.google.com/ubi-oubk-qdj?authuser=1&hs=122&ijlm=1753198843354 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX, 13/08/2025 De ordem, Elido Soares Sant'Anna - Servidor(a)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802041-51.2024.8.15.0751. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BAYEUX - CEJUSC VII Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, e-mail: [email protected] Nº do EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto(s):[Espécies de Títulos de Crédito] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - CEJUSC) INTIMAÇÃO - ADVOGADO- AUDIÊNCIA De ordem do Excelentíssimo Dr. Euler Paulo de Moura Jansen, MM Juiz de Direito Coordenador deste Cejusc intimo a parte promovida, por meio de seu advogado legalmente habilitado, para comparecer a sala de audiência virtual deste Cejusc, conforme instruções abaixo, para fins de participar da AUDIÊNCIA de Conciliação a ser realizada no dia Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 28/08/2025 Hora: 12:00, por VIDEOCONFERÊNCIA, perante o NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO - CEJUSC, através da plataforma MEET. Dados e dia e hora da audiência: Data: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 28/08/2025 Hora: 12:00. LINK: https://meet.google.com/ubi-oubk-qdj?authuser=1&hs=122&ijlm=1753198843354 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX, 13/08/2025 De ordem, Elido Soares Sant'Anna - Servidor(a)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802041-51.2024.8.15.0751. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BAYEUX - CEJUSC VII Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, e-mail: [email protected] Nº do EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto(s):[Espécies de Títulos de Crédito] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - CEJUSC) INTIMAÇÃO - ADVOGADO- AUDIÊNCIA De ordem do Excelentíssimo Dr. Euler Paulo de Moura Jansen, MM Juiz de Direito Coordenador deste Cejusc intimo a parte promovente, por meio de seu advogado legalmente habilitado, para comparecer a sala de audiência virtual deste Cejusc, conforme instruções abaixo, para fins de participar da AUDIÊNCIA de Conciliação a ser realizada no dia Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 28/08/2025 Hora: 12:00, por VIDEOCONFERÊNCIA, perante o NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO - CEJUSC, através da plataforma MEET. Dados e dia e hora da audiência: Data: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 28/08/2025 Hora: 12:00. LINK: https://meet.google.com/ubi-oubk-qdj?authuser=1&hs=122&ijlm=1753198843354 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX, 13/08/2025 De ordem, Elido Soares Sant'Anna - Servidor(a)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802041-51.2024.8.15.0751. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BAYEUX - CEJUSC VII Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, e-mail: [email protected] Nº do EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto(s):[Espécies de Títulos de Crédito] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - CEJUSC) INTIMAÇÃO - ADVOGADO- AUDIÊNCIA De ordem do Excelentíssimo Dr. Euler Paulo de Moura Jansen, MM Juiz de Direito Coordenador deste Cejusc intimo a parte promovente, por meio de seu advogado legalmente habilitado, para comparecer a sala de audiência virtual deste Cejusc, conforme instruções abaixo, para fins de participar da AUDIÊNCIA de Conciliação a ser realizada no dia Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 28/08/2025 Hora: 12:00, por VIDEOCONFERÊNCIA, perante o NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO - CEJUSC, através da plataforma MEET. Dados e dia e hora da audiência: Data: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 28/08/2025 Hora: 12:00. LINK: https://meet.google.com/ubi-oubk-qdj?authuser=1&hs=122&ijlm=1753198843354 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX, 13/08/2025 De ordem, Elido Soares Sant'Anna - Servidor(a)

14/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/08/2025 12:00 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

13/08/2025, 08:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau

13/08/2025, 08:13

Recebidos os autos.

13/08/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 10:34

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:12

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0802041-51.2024.8.15.0751 DECISÃO Vistos etc. O procedimento do juizado especial cível é regido pelos princípios da economia processual e celeridade conforme se vê no art. 2º da Lei 9099/95. Diante dessa consideração é que indefiro o pedido de sobrestamento dos autos formulado no ID 106941226. A Lei não admitiu a postergação da solução jurídica na execução, para que o Juiz

02/06/2025, 00:00

Indeferido o pedido de IARA CAETANO DE LIMA RAMALHO - ME - CNPJ: 03.543.601/0001-39 (EXEQUENTE)

31/05/2025, 23:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 23:26

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:15

Decorrido prazo de HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 07:42

Determinada diligência

18/12/2024, 18:37

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:39

Juntada de documento de comprovação

16/12/2024, 11:38

Juntada de Ofício

16/12/2024, 10:21

Deferido o pedido de

06/12/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/11/2024, 16:33

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 09:52

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:24

Decorrido prazo de HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:32

Juntada de documento de comprovação

03/10/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:46

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:24

Juntada de documento de comprovação

26/09/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:34

Conclusos para despacho

20/09/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 07:40

Juntada de documento de comprovação

13/09/2024, 07:14

Juntada de documento de comprovação

13/09/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:33

Conclusos para despacho

10/09/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:31

Decorrido prazo de HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 08:15

Julgado improcedente o pedido

02/08/2024, 12:01

Conclusos para despacho

02/08/2024, 09:57

Juntada de Projeto de sentença

02/08/2024, 09:57

Conclusos ao Juiz Leigo

31/07/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 12:46

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 19:44

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 10:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/06/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/06/2024, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 07:06

Conclusos para despacho

10/05/2024, 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2024, 11:47

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 11:47

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 11:12

Sentença

•29/08/2025, 11:12

Projeto de sentença

•29/08/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:13

Despacho

•11/07/2025, 10:34

Decisão

•31/05/2025, 23:26

Decisão

•31/05/2025, 23:26

Decisão

•18/12/2024, 18:37

Decisão

•06/12/2024, 10:30

Documento de Comprovação

•19/11/2024, 17:47

Despacho

•29/10/2024, 09:52

Despacho

•27/09/2024, 10:46

Despacho

•25/09/2024, 12:34

Despacho

•11/09/2024, 10:33

Todos os documentos(21)

Sentença

•29/08/2025, 11:12

Sentença

•29/08/2025, 11:12

Projeto de sentença

•29/08/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:13

Despacho

•11/07/2025, 10:34

Decisão

•31/05/2025, 23:26

Decisão

•31/05/2025, 23:26

Decisão

•18/12/2024, 18:37

Decisão

•06/12/2024, 10:30

Documento de Comprovação

•19/11/2024, 17:47

Despacho

•29/10/2024, 09:52

Despacho

•27/09/2024, 10:46

Despacho

•25/09/2024, 12:34

Despacho

•11/09/2024, 10:33

Sentença

•02/08/2024, 12:01

Projeto de sentença

•02/08/2024, 09:57

Despacho

•31/07/2024, 12:46

Despacho

•10/07/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:30

Despacho

•18/05/2024, 07:05