Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803057-83.2024.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.126,46

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

VANDERLEI TITO DA SILVA

CPF

Autor

EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 07/07/2025

18/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:43

Decorrido prazo de VANDERLEI TITO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:11

Publicado Sentença em 03/06/2025.

03/06/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANDERLEI TITO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS SENTENÇA I - Relatório (Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95). II - Fundamentação Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803057-83.2024.8.15.0381 [1/3 de férias] Trata-se de ação movida por VANDERLEI TITO DA SILVA em face de Município de São José dos Ramos/PB, todos qualificados. Encontra-se pendente processo com as mesmas parte

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 20:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

31/05/2025, 20:32

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 13:24

Determinada diligência

10/12/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:22

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:49

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 07/07/2025

18/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:43

Decorrido prazo de VANDERLEI TITO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:11

Publicado Sentença em 03/06/2025.

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2025, 20:32

SENTENÇA

•31/05/2025, 20:32

03/06/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANDERLEI TITO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS SENTENÇA I - Relatório (Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95). II - Fundamentação Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803057-83.2024.8.15.0381 [1/3 de férias] Trata-se de ação movida por VANDERLEI TITO DA SILVA em face de Município de São José dos Ramos/PB, todos qualificados. Encontra-se pendente processo com as mesmas parte

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 20:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

31/05/2025, 20:32

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 13:24

Determinada diligência

10/12/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:22

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:49

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2024, 12:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/12/2024 12:15 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

06/12/2024, 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

06/12/2024, 10:42

Recebidos os autos.

06/12/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 06/12/2024 12:15 2ª Vara Mista de Itabaiana.

14/11/2024, 10:00

Recebidos os autos do CEJUSC

14/11/2024, 09:39

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 00:48

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/11/2024 11:15 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

08/10/2024, 13:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

08/10/2024, 13:18

Recebidos os autos.

08/10/2024, 13:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2024, 14:03

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2024, 11:40

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 11:40

DESPACHO

•10/12/2024, 12:22

OUTROS DOCUMENTOS

•13/11/2024, 16:52

OUTROS DOCUMENTOS

•13/11/2024, 16:49

OUTROS DOCUMENTOS

•13/11/2024, 16:49

OUTROS DOCUMENTOS

•13/11/2024, 16:49

DECISÃO

•07/10/2024, 14:03