Procedimento Comum Cível 0805478-75.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805478-75.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:10

Recebidos os autos

30/07/2025, 07:07

Juntada de certidão de prevenção

30/07/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão ACÓRDÃO Agravo Interno nº 0805478-75.2020.8.15.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Agravante(s): Olivan Rodrigues da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Brito Ferreira. Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. ICMS SOBRE ENERGIA

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2020, 15:23

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:01

Juntada de Petição de apelação

21/08/2020, 11:28

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 15:42

Julgado improcedente o pedido

31/07/2020, 09:19

Documentos

Acórdão

•01/06/2025, 16:39

Despacho

•28/01/2025, 15:54

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/09/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(25)

Todos os documentos(16)