Execução Fiscal 0820633-45.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 8.042.620,58

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA DE SOUZA GONCALVES COELHO

OAB/RJ 163879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BSE S/A - CLARO

CNPJ

Reu

Movimentações

Outras Decisões

07/11/2025, 13:43

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:35

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:32

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820633-45.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BSE S/A - CLARO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BSE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 09:02

Deferido o pedido de

30/05/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:35

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/04/2025, 21:40

Todas as movimentações(18)

Outras Decisões

07/11/2025, 13:43

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:35

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:32

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 12:43

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 13:43

Decisão

•30/05/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820633-45.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BSE S/A - CLARO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BSE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 09:02

Deferido o pedido de

30/05/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:35

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/04/2025, 21:40

Expedição de Carta.

14/04/2025, 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2025, 11:46

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 11:46