Procedimento Comum Cível 0822911-58.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.063.866,60

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ANA MARIA DE NAVARRO COUTINHO CAMPOS

CPF

Autor

TERESA MARIA DE NAVARRO COUTINHO

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

12/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de LEONES RODRIGUES NUNES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de réplica

30/06/2025, 18:51

Publicado Mandado em 03/06/2025.

03/06/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2025, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822911-58.2021.8.15.2001. AUTOR: TERESA MARIA DE NAVARRO COUTINHOCURADOR: ANA MARIA DE NAVARRO COUTINHO CAMPOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTI MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 13:11

Decorrido prazo de TERESA MARIA DE NAVARRO COUTINHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:42

Decorrido prazo de ANA MARIA DE NAVARRO COUTINHO CAMPOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Todas as movimentações(71)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

12/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de LEONES RODRIGUES NUNES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de réplica

30/06/2025, 18:51

Publicado Mandado em 03/06/2025.

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2024, 11:23

DESPACHO

•14/05/2024, 11:24

03/06/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2025, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822911-58.2021.8.15.2001. AUTOR: TERESA MARIA DE NAVARRO COUTINHOCURADOR: ANA MARIA DE NAVARRO COUTINHO CAMPOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTI MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 13:11

Decorrido prazo de TERESA MARIA DE NAVARRO COUTINHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:42

Decorrido prazo de ANA MARIA DE NAVARRO COUTINHO CAMPOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:20

Julgado procedente o pedido

05/12/2024, 11:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:13

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 11:34

Decorrido prazo de TERESA MARIA DE NAVARRO COUTINHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:36

Decorrido prazo de ANA MARIA DE NAVARRO COUTINHO CAMPOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 11:24

Conclusos para despacho

25/03/2024, 23:15

Juntada de certidão de prevenção

25/03/2024, 08:33

Recebidos os autos

25/03/2024, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2023, 10:38

Decorrido prazo de TERESA MARIA DE NAVARRO COUTINHO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 23:49

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

19/03/2023, 11:47

Juntada de Petição de apelação

02/03/2023, 11:36

Decorrido prazo de ANA MARIA DE NAVARRO COUTINHO CAMPOS em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:10

Decorrido prazo de TERESA MARIA DE NAVARRO COUTINHO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:19

Julgado procedente o pedido

11/01/2023, 12:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 15:25

Juntada de Petição de réplica

11/02/2022, 10:30

Decorrido prazo de TERESA MARIA DE NAVARRO COUTINHO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 20:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 11:05

Juntada de Petição de contestação

17/11/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021, 23:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021, 23:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021, 23:31

Decorrido prazo de ANA MARIA DE NAVARRO COUTINHO CAMPOS em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:17

Decorrido prazo de TERESA MARIA DE NAVARRO COUTINHO em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 23:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 23:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 23:51

Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2021, 10:41

Conclusos para despacho

14/09/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 19:51

Outras Decisões

06/07/2021, 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/07/2021, 16:07

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 11:54

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/01/2024, 09:20

DESPACHO

•05/09/2023, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2023, 23:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2023, 11:47

SENTENÇA

•11/01/2023, 12:19

SENTENÇA

•11/01/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 15:25

DECISÃO

•27/09/2021, 23:52

DECISÃO

•27/09/2021, 23:52

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•05/12/2024, 11:23

DESPACHO

•14/05/2024, 11:24

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/01/2024, 09:20

DESPACHO

•05/09/2023, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2023, 23:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2023, 11:47

SENTENÇA

•11/01/2023, 12:19

SENTENÇA

•11/01/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 15:25

DECISÃO

•27/09/2021, 23:52

DECISÃO

•27/09/2021, 23:52

DECISÃO

•27/09/2021, 23:51

DECISÃO

•24/09/2021, 10:41

DESPACHO

•06/07/2021, 16:07