Procedimento Comum Cível 0800362-37.2025.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.366,60

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pedras de Fogo

Partes do Processo

OLIBERGUE VIEGAS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

OLIBERGUE VIEGAS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

01/04/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:15

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:20

Juntada de entregue (ecarta)

30/01/2026, 05:09

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC

22/01/2026, 12:59

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/01/2026 10:30 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

22/01/2026, 12:59

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de substabelecimento

16/01/2026, 15:03

Juntada de Petição de contestação

15/01/2026, 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB

19/12/2025, 11:34

Recebidos os autos.

19/12/2025, 11:34

Expedição de Carta.

19/12/2025, 11:34

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de réplica

01/04/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:15

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:20

Juntada de entregue (ecarta)

30/01/2026, 05:09

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 11:28

Despacho

•14/11/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC

22/01/2026, 12:59

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/01/2026 10:30 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

22/01/2026, 12:59

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de substabelecimento

16/01/2026, 15:03

Juntada de Petição de contestação

15/01/2026, 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB

19/12/2025, 11:34

Recebidos os autos.

19/12/2025, 11:34

Expedição de Carta.

19/12/2025, 11:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/12/2025, 11:30

Recebidos os autos do CEJUSC

19/12/2025, 11:28

Conclusos para despacho

19/12/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 00:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/01/2026 10:30 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

17/11/2025, 19:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB

17/11/2025, 19:28

Recebidos os autos.

17/11/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 19:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2025, 12:37

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

14/11/2025, 12:37

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/06/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 09:45

Conclusos para despacho

30/06/2025, 07:18

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

27/06/2025, 13:06

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.: 0800362-37.2025.8.15.0571 Natureza: Ação Declaratória e Condenatória Autor (a): Olibergue Viegas dos Santos Ré (u): Banco Bradesco DECISÃO Quanto ao pedido de justiça gratuita, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Acerca da gratuidade da justiça, estabelece

02/06/2025, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a OLIBERGUE VIEGAS DOS SANTOS - CPF: 099.249.364-18 (AUTOR)

01/06/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 21:13

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 10:58

Deferido o pedido de

15/05/2025, 10:58

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:17

Recebidos os autos

25/04/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 17:22

Outras Decisões

24/04/2025, 16:02

Conclusos para decisão

24/04/2025, 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2025, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

24/04/2025, 13:02

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 13:02

Despacho

•30/06/2025, 09:45

Decisão

•01/06/2025, 21:13

Decisão

•01/06/2025, 21:13

Despacho

•15/05/2025, 10:58

Despacho

•06/05/2025, 06:31

Decisão

•24/04/2025, 16:02