Inventário 0800585-34.2018.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 526.440,23

Órgão julgador

Vara de Sucessões de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA SANTOS DA CUNHA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:52

Decorrido prazo de PATRICIA BELO DE SOUZA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:52

Decorrido prazo de EDMILSON TRAJANO DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:52

Juntada de Petição de resposta

16/12/2025, 22:54

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800585-34.2018.8.15.0571 DESPACHO META 02! 1. INTIME-SE o inventariante, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nos autos os extratos bancários detalhados dos valores deixados pelo falecido, conforme informado nas primeiras declarações (ID. 62334035), sob pena de remoção, nos termos do art. 622, II, do CPC vigente; 2. O prazo exíguo de 05 (cinco) dias justifica-se, no presente caso, por se tratar de processo do ano de 2018, incluído na Meta 02, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que está sendo monitorado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; 3. CUMPRA-SE com a extrema urgência que o caso requer! 4. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800585-34.2018.8.15.0571 DESPACHO META 02! 1. INTIME-SE o inventariante, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nos autos os extratos bancários detalhados dos valores deixados pelo falecido, conforme informado nas primeiras declarações (ID. 62334035), sob pena de remoção, nos termos do art. 622, II, do CPC vigente; 2. O prazo exíguo de 05 (cinco) dias justifica-se, no presente caso, por se tratar de processo do ano de 2018, incluído na Meta 02, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que está sendo monitorado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; 3. CUMPRA-SE com a extrema urgência que o caso requer! 4. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800585-34.2018.8.15.0571 DESPACHO META 02! 1. INTIME-SE o inventariante, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nos autos os extratos bancários detalhados dos valores deixados pelo falecido, conforme informado nas primeiras declarações (ID. 62334035), sob pena de remoção, nos termos do art. 622, II, do CPC vigente; 2. O prazo exíguo de 05 (cinco) dias justifica-se, no presente caso, por se tratar de processo do ano de 2018, incluído na Meta 02, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que está sendo monitorado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; 3. CUMPRA-SE com a extrema urgência que o caso requer! 4. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800585-34.2018.8.15.0571 DESPACHO META 02! 1. INTIME-SE o inventariante, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nos autos os extratos bancários detalhados dos valores deixados pelo falecido, conforme informado nas primeiras declarações (ID. 62334035), sob pena de remoção, nos termos do art. 622, II, do CPC vigente; 2. O prazo exíguo de 05 (cinco) dias justifica-se, no presente caso, por se tratar de processo do ano de 2018, incluído na Meta 02, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que está sendo monitorado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; 3. CUMPRA-SE com a extrema urgência que o caso requer! 4. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800585-34.2018.8.15.0571 DESPACHO META 02! 1. INTIME-SE o inventariante, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nos autos os extratos bancários detalhados dos valores deixados pelo falecido, conforme informado nas primeiras declarações (ID. 62334035), sob pena de remoção, nos termos do art. 622, II, do CPC vigente; 2. O prazo exíguo de 05 (cinco) dias justifica-se, no presente caso, por se tratar de processo do ano de 2018, incluído na Meta 02, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que está sendo monitorado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; 3. CUMPRA-SE com a extrema urgência que o caso requer! 4. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800585-34.2018.8.15.0571 DESPACHO META 02! 1. INTIME-SE o inventariante, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nos autos os extratos bancários detalhados dos valores deixados pelo falecido, conforme informado nas primeiras declarações (ID. 62334035), sob pena de remoção, nos termos do art. 622, II, do CPC vigente; 2. O prazo exíguo de 05 (cinco) dias justifica-se, no presente caso, por se tratar de processo do ano de 2018, incluído na Meta 02, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que está sendo monitorado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; 3. CUMPRA-SE com a extrema urgência que o caso requer! 4. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800585-34.2018.8.15.0571 DESPACHO META 02! 1. INTIME-SE o inventariante, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nos autos os extratos bancários detalhados dos valores deixados pelo falecido, conforme informado nas primeiras declarações (ID. 62334035), sob pena de remoção, nos termos do art. 622, II, do CPC vigente; 2. O prazo exíguo de 05 (cinco) dias justifica-se, no presente caso, por se tratar de processo do ano de 2018, incluído na Meta 02, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que está sendo monitorado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; 3. CUMPRA-SE com a extrema urgência que o caso requer! 4. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

15/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(223)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA SANTOS DA CUNHA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:52

Decorrido prazo de PATRICIA BELO DE SOUZA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:52

Decorrido prazo de EDMILSON TRAJANO DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:52

Juntada de Petição de resposta

16/12/2025, 22:54

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800585-34.2018.8.15.0571 DESPACHO META 02! 1. INTIME-SE o inventariante, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nos autos os extratos bancários detalhados dos valores deixados pelo falecido, conforme informado nas primeiras declarações (ID. 62334035), sob pena de remoção, nos termos do art. 622, II, do CPC vigente; 2. O prazo exíguo de 05 (cinco) dias justifica-se, no presente caso, por se tratar de processo do ano de 2018, incluído na Meta 02, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que está sendo monitorado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; 3. CUMPRA-SE com a extrema urgência que o caso requer! 4. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800585-34.2018.8.15.0571 DESPACHO META 02! 1. INTIME-SE o inventariante, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nos autos os extratos bancários detalhados dos valores deixados pelo falecido, conforme informado nas primeiras declarações (ID. 62334035), sob pena de remoção, nos termos do art. 622, II, do CPC vigente; 2. O prazo exíguo de 05 (cinco) dias justifica-se, no presente caso, por se tratar de processo do ano de 2018, incluído na Meta 02, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que está sendo monitorado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; 3. CUMPRA-SE com a extrema urgência que o caso requer! 4. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800585-34.2018.8.15.0571 DESPACHO META 02! 1. INTIME-SE o inventariante, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nos autos os extratos bancários detalhados dos valores deixados pelo falecido, conforme informado nas primeiras declarações (ID. 62334035), sob pena de remoção, nos termos do art. 622, II, do CPC vigente; 2. O prazo exíguo de 05 (cinco) dias justifica-se, no presente caso, por se tratar de processo do ano de 2018, incluído na Meta 02, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que está sendo monitorado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; 3. CUMPRA-SE com a extrema urgência que o caso requer! 4. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800585-34.2018.8.15.0571 DESPACHO META 02! 1. INTIME-SE o inventariante, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nos autos os extratos bancários detalhados dos valores deixados pelo falecido, conforme informado nas primeiras declarações (ID. 62334035), sob pena de remoção, nos termos do art. 622, II, do CPC vigente; 2. O prazo exíguo de 05 (cinco) dias justifica-se, no presente caso, por se tratar de processo do ano de 2018, incluído na Meta 02, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que está sendo monitorado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; 3. CUMPRA-SE com a extrema urgência que o caso requer! 4. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800585-34.2018.8.15.0571 DESPACHO META 02! 1. INTIME-SE o inventariante, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nos autos os extratos bancários detalhados dos valores deixados pelo falecido, conforme informado nas primeiras declarações (ID. 62334035), sob pena de remoção, nos termos do art. 622, II, do CPC vigente; 2. O prazo exíguo de 05 (cinco) dias justifica-se, no presente caso, por se tratar de processo do ano de 2018, incluído na Meta 02, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que está sendo monitorado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; 3. CUMPRA-SE com a extrema urgência que o caso requer! 4. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800585-34.2018.8.15.0571 DESPACHO META 02! 1. INTIME-SE o inventariante, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nos autos os extratos bancários detalhados dos valores deixados pelo falecido, conforme informado nas primeiras declarações (ID. 62334035), sob pena de remoção, nos termos do art. 622, II, do CPC vigente; 2. O prazo exíguo de 05 (cinco) dias justifica-se, no presente caso, por se tratar de processo do ano de 2018, incluído na Meta 02, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que está sendo monitorado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; 3. CUMPRA-SE com a extrema urgência que o caso requer! 4. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800585-34.2018.8.15.0571 DESPACHO META 02! 1. INTIME-SE o inventariante, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nos autos os extratos bancários detalhados dos valores deixados pelo falecido, conforme informado nas primeiras declarações (ID. 62334035), sob pena de remoção, nos termos do art. 622, II, do CPC vigente; 2. O prazo exíguo de 05 (cinco) dias justifica-se, no presente caso, por se tratar de processo do ano de 2018, incluído na Meta 02, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que está sendo monitorado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; 3. CUMPRA-SE com a extrema urgência que o caso requer! 4. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 10:21

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de resposta

04/12/2025, 22:18

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800585-34.2018.8.15.0571 DESPACHO 1. INTIME-SE o inventariante, por seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte os demais documentos solicitados no Despacho de ID. 111816013, sob pena de remoção, nos termos do art. 622, II, do CPC, sendo eles: a) Certidão atualizada da matrícula imobiliária do Sítio Oratório, apontado nas primeiras declarações como o único bem imóvel que compõe o espólio (ID. 62334035); b) Documentos do Trator VALTRA-A 850/4X4/ANO 2015/SERIE V e da motocicleta HONDA, indicados nas primeiras declarações (ID. 62334035); c) Extratos bancários detalhados dos valores deixados pelo falecido, conforme informado nas primeiras declarações (ID. 62334035); 2. PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, §3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 10:57

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de resposta

09/06/2025, 17:25

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800585-34.2018.8.15.0571 DESPACHO 1. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado ao ID. 113410926; 2. Assim, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias para que o inventariante cumpra as determinações constantes no Despacho de ID. 111816013; 3. INTIME-SE o inventariante, por seus advogados, deste Despacho; 4. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205 § 3º, do CPC. Pedras de

02/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 21:30

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 20:50

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/03/2025 06:16.

20/03/2025, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:47

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:07

Juntada de outros documentos

19/03/2025, 08:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/03/2025, 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2025, 06:16

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:46

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:11

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de resposta

20/01/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:46

Juntada de outros documentos

10/12/2024, 09:41

Juntada de Alvará

09/12/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 09:28

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:38

Decorrido prazo de AGILDO BORGES DA SILVA JUNIOR em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:46

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de resposta

23/09/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:07

Conclusos para despacho

09/09/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA SANTOS DA CUNHA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de PATRICIA BELO DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de EDMILSON TRAJANO DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:23

Juntada de Petição de resposta

28/06/2024, 22:18

Decorrido prazo de EDMILSON TRAJANO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de SIMONE KELLY ARAUJO DA SILVA COSTA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de SANDRA ELISANGELA ARAUJO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA SANTOS DA CUNHA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de PATRICIA BELO DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:02

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 15:17

Outras Decisões

01/05/2024, 15:17

Expedido alvará de levantamento

01/05/2024, 15:17

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 09:16

Decorrido prazo de EDMILSON TRAJANO DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:37

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA SANTOS DA CUNHA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:37

Decorrido prazo de PATRICIA BELO DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:23

Outras Decisões

17/12/2023, 21:16

Conclusos para decisão

14/12/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:10

Decorrido prazo de PATRICIA BELO DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:07

Decorrido prazo de EDMILSON TRAJANO DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 09:46

Conclusos para despacho

30/08/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:31

Conclusos para despacho

23/08/2023, 09:34

Decorrido prazo de AGILDO BORGES DA SILVA JUNIOR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:17

Conclusos para despacho

25/07/2023, 22:42

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 00:13

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/06/2023 09:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

15/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de resposta

20/04/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/06/2023 09:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

11/04/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 19:39

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:38

Juntada de Certidão

05/04/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 09:52

Conclusos para despacho

20/03/2023, 09:07

Juntada de Petição de resposta

15/03/2023, 22:47

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 21:32

Conclusos para despacho

28/02/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 22:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:44

Conclusos para despacho

09/01/2023, 07:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/12/2022, 16:12

Juntada de Petição de resposta

26/12/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 11:13

Conclusos para despacho

28/11/2022, 07:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2022 10:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

17/10/2022, 13:09

Juntada de Petição de resposta

16/10/2022, 14:04

Decorrido prazo de AGILDO BORGES DA SILVA JUNIOR em 15/09/2022 23:59.

19/09/2022, 02:07

Decorrido prazo de AGILDO BORGES DA SILVA JUNIOR em 08/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 08:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2022 10:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

22/08/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 11:34

Conclusos para despacho

18/08/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 22:45

Juntada de Petição de resposta

17/08/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 14:35

Conclusos para despacho

15/08/2022, 08:02

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:51

Decorrido prazo de AGILDO BORGES DA SILVA JUNIOR em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 11:54

Conclusos para despacho

17/06/2022, 09:56

Decorrido prazo de AGILDO BORGES DA SILVA JUNIOR em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 17:27

Conclusos para despacho

05/04/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/04/2022, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 14:09

Conclusos para despacho

22/11/2021, 09:57

Decorrido prazo de AGILDO BORGES DA SILVA JUNIOR em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2021, 19:40

Conclusos para despacho

20/09/2021, 08:31

Juntada de Petição de resposta

10/08/2021, 22:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 14:36

Conclusos para despacho

05/07/2021, 08:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/06/2021, 10:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:10

Juntada de Petição de resposta

12/03/2021, 15:05

Juntada de outros documentos

15/02/2021, 11:07

Juntada de Certidão

15/02/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 18:07

Conclusos para despacho

22/07/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 15:58

Decorrido prazo de EGILSON DE OLIVEIRA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 11:57

Conclusos para despacho

12/06/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 01:27

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 10:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 05:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 05:26

Conclusos para despacho

04/03/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 05:18

Decorrido prazo de DAYSE SOARES DA SILVA em 17/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 03:57

Decorrido prazo de EGILSON DE OLIVEIRA em 17/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 03:56

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

31/12/2019, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2019, 23:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 19:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 13:04

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 11:44

Conclusos para despacho

04/09/2019, 11:57

Decorrido prazo de EGILSON DE OLIVEIRA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 04:40

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 08:28

Juntada de termo de compromisso

15/07/2019, 08:23

Juntada de termo de compromisso

15/07/2019, 08:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2019, 12:50

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2019, 02:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2019, 11:17

Outras Decisões

16/01/2019, 11:17

Conclusos para despacho

11/01/2019, 12:36

Juntada de certidão

11/01/2019, 12:36

Distribuído por sorteio

15/12/2018, 11:53

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 11:11

Despacho

•11/12/2025, 10:21

Despacho

•03/10/2025, 10:57

Despacho

•01/06/2025, 21:30

Despacho

•01/06/2025, 21:30

Despacho

•05/05/2025, 20:50

Despacho

•05/05/2025, 20:50

Despacho

•19/03/2025, 12:47

Despacho

•07/03/2025, 11:46

Despacho

•20/02/2025, 09:11

Despacho

•20/02/2025, 09:11

Despacho

•10/12/2024, 09:46

Despacho

•19/11/2024, 09:28

Despacho

•26/09/2024, 17:46

Despacho

•26/09/2024, 17:46

Todos os documentos(51)

Despacho

•12/12/2025, 11:11

Despacho

•11/12/2025, 10:21

Despacho

•03/10/2025, 10:57

Despacho

•01/06/2025, 21:30

Despacho

•01/06/2025, 21:30

Despacho

•05/05/2025, 20:50

Despacho

•05/05/2025, 20:50

Despacho

•19/03/2025, 12:47

Despacho

•07/03/2025, 11:46

Despacho

•20/02/2025, 09:11

Despacho

•20/02/2025, 09:11

Despacho

•10/12/2024, 09:46

Despacho

•19/11/2024, 09:28

Despacho

•26/09/2024, 17:46

Despacho

•26/09/2024, 17:46

Despacho

•16/09/2024, 13:07

Despacho

•16/09/2024, 13:07

Despacho

•28/05/2024, 11:02

Despacho

•28/05/2024, 11:02

Decisão

•01/05/2024, 15:17

Decisão

•01/05/2024, 15:17

Decisão

•17/12/2023, 21:16

Despacho

•11/10/2023, 10:04

Despacho

•11/10/2023, 09:46

Despacho

•24/08/2023, 08:00

Despacho

•23/08/2023, 12:31

Despacho

•28/07/2023, 12:40

Despacho

•26/07/2023, 11:17

Despacho

•28/06/2023, 08:43

Despacho

•05/04/2023, 19:39

Despacho

•05/04/2023, 09:52

Despacho

•08/03/2023, 21:32

Despacho

•13/01/2023, 08:36

Despacho

•12/01/2023, 16:44

Despacho

•30/11/2022, 12:14

Despacho

•29/11/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 08:22

Despacho

•19/08/2022, 11:34

Despacho

•16/08/2022, 11:20

Despacho

•15/08/2022, 14:35

Despacho

•08/07/2022, 11:54

Despacho

•11/05/2022, 17:27

Despacho

•25/11/2021, 14:09

Despacho

•26/09/2021, 19:40

Despacho

•07/07/2021, 14:36

Despacho

•25/01/2021, 18:07

Despacho

•15/06/2020, 11:57

Despacho

•14/05/2020, 10:40

Despacho

•06/12/2019, 11:44

Decisão

•16/01/2019, 11:17