Apelação Cível 0805111-17.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 310.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MAGMATEC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/PB 16026·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO

OAB/PB 31591·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MAGMATEC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AMAURY DANTAS ALVES

Terceiro

CARLOS EDUARDO MAIA LINS

Terceiro

JOSE FARIA NEVES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/04/2025, 08:41

Baixa Definitiva

30/04/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 10/04/2025

30/04/2025, 08:40

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOSE FARIA NEVES FILHO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 06:25

Conhecido o recurso de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.772.902/0001-05 (APELANTE) e provido

06/03/2025, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:48

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/04/2025, 08:41

Baixa Definitiva

30/04/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 10/04/2025

30/04/2025, 08:40

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO em 09/04/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•19/02/2021, 14:30

DESPACHO

•03/03/2021, 21:36

10/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOSE FARIA NEVES FILHO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 06:25

Conhecido o recurso de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.772.902/0001-05 (APELANTE) e provido

06/03/2025, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2025, 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2025, 18:39

Conclusos para despacho

06/02/2025, 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2025, 08:58

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de parecer

07/11/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:01

Conclusos para despacho

22/10/2024, 08:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/10/2024, 08:11

Juntada de Certidão

22/10/2024, 08:10

Determinação de redistribuição por prevenção

21/10/2024, 18:10

Conclusos para despacho

21/10/2024, 06:53

Juntada de Certidão

21/10/2024, 06:53

Recebidos os autos

20/10/2024, 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2024, 14:07

Distribuído por sorteio

20/10/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 21:25

DECISÃO

•22/11/2021, 08:30

DECISÃO

•23/11/2021, 18:35

OUTROS DOCUMENTOS

•02/12/2021, 13:56

COMUNICAÇÕES

•26/02/2022, 10:31

DESPACHO

•10/06/2022, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 23:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 23:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 10:41

DECISÃO

•08/03/2024, 19:01

DECISÃO

•08/03/2024, 19:02

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•19/02/2021, 14:30

DESPACHO

•03/03/2021, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 21:25

DECISÃO

•22/11/2021, 08:30

DECISÃO

•23/11/2021, 18:35

OUTROS DOCUMENTOS

•02/12/2021, 13:56

COMUNICAÇÕES

•26/02/2022, 10:31

DESPACHO

•10/06/2022, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 23:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 23:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 10:41

DECISÃO

•08/03/2024, 19:01

DECISÃO

•08/03/2024, 19:02

SENTENÇA

•29/04/2024, 20:54

SENTENÇA

•30/04/2024, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 19:23

DECISÃO

•21/10/2024, 18:10

DESPACHO

•22/10/2024, 14:01

DESPACHO

•06/02/2025, 08:58

DESPACHO

•11/02/2025, 18:39

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 15:01