Apelação Cível 0829981-05.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.159,56

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ALDO AKIO KIGUTI

CPF

Autor

DJAILSON GONCALVES CORDEIRO

CPF

Autor

ANA PATRICIA BATISTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ELISANGELA GOMES DOS ANJOS

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO TIZEY DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

MAYANNE BEZERRA GOMES

OAB/PB 23662·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA

OAB/PB 12360·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

ALDO AKIO KIGUTI

CPF

Autor

DJAILSON GONCALVES CORDEIRO

CPF

Autor

ANA PATRICIA BATISTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ELISANGELA GOMES DOS ANJOS

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO TIZEY DE SOUZA

CPF

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE FILHO

CPF

Autor

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA

CPF

Autor

GABRIELA MONTENEGRO GONCALVES BARCIA

CPF

Autor

HEBER PIMENTEL GOMES

CPF

Autor

JACQUELINE EVANI DOS SANTOS SOUZA LIMA

CPF

Autor

MARCELO SOUZA LIMA

CPF

Autor

JOAO DIOGENES DE ANDRADE HOLANDA

CPF

Autor

JOSE VALDEMIR DA SILVA

CPF

Autor

KELLY DE OLIVEIRA COUTINHO ORTINS

CPF

Autor

RODRIGO JOSE CORREIA ORTINS

CPF

Autor

LOUISE GOMES DE LIMA

CPF

Autor

LARISSA GOMES DE LIMA

CPF

Autor

LUCELIO CARTAXO PIRES DE SA

CPF

Autor

ROMEIKA BARBOZA CARTAXO PIRES DE SA

CPF

Autor

MARIA ELEDITE AZEVEDO IZIDRO

CPF

Autor

ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA LUCIA BOAVENTURA PRADO LYRA

CPF

Autor

MONICA QUEIROGA DE ALMEIDA MELO

CPF

Autor

SONIA CORREIA ASSIS DA NOBREGA

CPF

Autor

JOSIAS ALVARES DA NOBREGA NETO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS ELIAS DE ASSIS

CPF

Autor

RESIDENCIAL GRANDMARE

CNPJ

Reu

ANTONY OLIVEIRA ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/11/2025, 06:36

Baixa Definitiva

17/11/2025, 06:36

Transitado em Julgado em 15/11/2025

17/11/2025, 06:35

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GRANDMARE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:13

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:41

Conhecido o recurso de ALDO AKIO KIGUTI - CPF: 117.299.198-71 (APELANTE) e não-provido

16/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:53

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/11/2025, 06:36

Baixa Definitiva

17/11/2025, 06:36

Transitado em Julgado em 15/11/2025

17/11/2025, 06:35

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GRANDMARE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 14/11/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•19/07/2017, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 15:56

15/11/2025, 00:13

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:41

Conhecido o recurso de ALDO AKIO KIGUTI - CPF: 117.299.198-71 (APELANTE) e não-provido

16/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 16:48

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2025, 12:51

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:04

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:32

Conclusos para despacho

13/05/2025, 07:25

Juntada de Certidão

13/05/2025, 07:24

Decorrido prazo de ALDO AKIO KIGUTI em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:05

Deferido o pedido de

24/04/2025, 08:15

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:41

Decorrido prazo de MAYANNE BEZERRA GOMES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de GABRIELA MONTENEGRO GONCALVES BARCIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALDO AKIO KIGUTI - CPF: 117.299.198-71 (APELANTE), ANA PATRICIA BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: 767.815.934-04 (APELANTE), DJAILSON GONCALVES CORDEIRO - CPF: 390.079.285-20 (APELANTE), ELISANGELA GOMES DOS ANJOS - CPF: 943.489.794-72 (APELANTE), FRANCISCO ALEXANDRE FILHO - CPF: 131.938.724-15 (APELANTE), GABRIELA MONTENEGRO GONCALVES BARCIA - CPF: 064.270.544-57 (APELANTE), GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA - CPF: 010.543.564-32 (APELANTE), HEBER PIMENTEL GOMES - CPF: 132.594.404-10 (APELANTE), ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS - CPF: 023.397.224-20 (APELANTE), JACQUELINE EVANI DOS SANTOS SOUZA LIMA - CPF: 853.457.764-15 (APELANTE), JOAO DIOGENES DE ANDRADE HOLANDA - CPF: 726.735.754-72 (APELANTE), JOSE VALDEMIR DA SILVA - CPF: 063.275.404-49 (APELANTE), JOSIAS ALVARES DA NOBREGA NETO - CPF: 374.335.044-00 (APELANTE), KELLY DE OLIVEIRA COUTINHO ORTINS - CPF: 032.285.704-01 (APELANTE), LARISSA GOMES DE LIMA - CPF: 082.991.114-63 (APELANTE), LOUISE GOMES DE LIMA - CPF: 082.991.094-85 (APELANTE), LUCELIO CARTAXO PIRES DE SA - CPF: 601.009.904-87 (APELANTE), MARCELO SOUZA LIMA - CPF: 007.615.297-99 (APELANTE), MARCOS ANTONIO TIZEY DE SOUZA - CPF: 530.752.344-00 (APELANTE), MARIA DAS GRACAS ELIAS DE ASSIS - CPF: 160.147.234-04 (APELANTE), MARIA ELEDITE AZEVEDO IZIDRO - CPF: 203.429.854-34 (APELANTE), MARIA LUCIA BOAVENTURA PRADO LYRA - CPF: 368.736.008-30 (APELANTE), MONICA QUEIROGA DE ALMEIDA MELO - CPF: 322.033.142-49 (APELANTE), RODRIGO JOSE CORREIA ORTINS - CPF: 977.544.124-20 (APELANTE), ROMEIKA BARBOZA CARTAXO PIRES DE SA - CPF: 007.560.234-24 (APELANTE) e SONIA CORREIA ASSIS DA NOBREGA - CPF: 450.531.894-04 (APELANTE).

01/08/2024, 09:05

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:09

Juntada de Certidão

21/03/2024, 09:09

Decorrido prazo de MAYANNE BEZERRA GOMES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 12:43

Conclusos para despacho

11/09/2023, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:43

Juntada de Certidão

01/09/2023, 07:11

Conclusos para despacho

01/09/2023, 07:11

Recebidos os autos

31/08/2023, 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2023, 20:45

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 15:57

DESPACHO

•24/03/2020, 17:43

DESPACHO

•24/03/2020, 19:18

DECISÃO

•27/05/2020, 19:38

DESPACHO

•28/05/2020, 22:05

DESPACHO

•10/08/2020, 22:42

DECISÃO

•12/02/2021, 22:02

DESPACHO

•18/02/2021, 05:14

DESPACHO

•25/02/2021, 08:34

DESPACHO

•22/03/2021, 13:25

DESPACHO

•26/03/2021, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 12:08

DESPACHO

•01/06/2021, 02:09

Todos os documentos(45)

DESPACHO

•19/07/2017, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 15:57

DESPACHO

•24/03/2020, 17:43

DESPACHO

•24/03/2020, 19:18

DECISÃO

•27/05/2020, 19:38

DESPACHO

•28/05/2020, 22:05

DESPACHO

•10/08/2020, 22:42

DECISÃO

•12/02/2021, 22:02

DESPACHO

•18/02/2021, 05:14

DESPACHO

•25/02/2021, 08:34

DESPACHO

•22/03/2021, 13:25

DESPACHO

•26/03/2021, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 12:08

DESPACHO

•01/06/2021, 02:09

DECISÃO

•14/06/2021, 10:59

DECISÃO

•17/06/2021, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 10:11

DESPACHO

•23/08/2021, 16:33

DESPACHO

•24/08/2021, 14:35

DESPACHO

•20/10/2021, 10:34

DESPACHO

•20/10/2021, 12:03

DESPACHO

•08/11/2021, 18:59

DESPACHO

•30/11/2021, 14:46

DESPACHO

•30/11/2021, 18:40

DESPACHO

•04/03/2022, 10:42

DESPACHO

•22/08/2022, 21:36

DESPACHO

•31/08/2022, 19:04

DESPACHO

•08/11/2022, 07:43

SENTENÇA

•28/03/2023, 12:16

SENTENÇA

•28/03/2023, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 23:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 00:00

SENTENÇA

•25/06/2023, 19:37

SENTENÇA

•26/06/2023, 13:45

DESPACHO

•20/07/2023, 20:33

DESPACHO

•31/08/2023, 17:53

DESPACHO

•01/09/2023, 11:43

DESPACHO

•29/01/2024, 12:43

DECISÃO

•01/08/2024, 09:05

DECISÃO

•24/04/2025, 08:15

DESPACHO

•03/07/2025, 12:32

DESPACHO

•12/09/2025, 12:51

DESPACHO

•18/09/2025, 16:48

ACÓRDÃO

•16/10/2025, 11:29