Ação Penal - Procedimento Sumário 0000148-59.2019.8.15.0581 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000148-59.2019.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 12:44

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 12:33

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 12:28

Transitado em Julgado em 13/08/2025

14/04/2026, 12:13

Determinada diligência

11/02/2026, 11:27

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:15

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de DANILO DA SILVA BARBOSA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:00

Publicado Edital em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS Comarca de Vara Única de Rio Tinto – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0000148-59.2019.8.15.0581. Ação:PENAL movida pela Justiça Pública contra Danilo da Silva Barbosa. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Rio Tinto, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS Comarca de Vara Única de Rio Tinto – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0000148-59.2019.8.15.0581. Ação:PENAL movida pela Justiça Pública contra Danilo da Silva Barbosa. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Rio Tinto, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

02/06/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 22:15

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 11:27

Despacho

•15/04/2025, 22:15

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Transitado em Julgado em 13/08/2025

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANILO DA SILVA BARBOSA em 12/08/2025 23:59.

Publicado Edital em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

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