Usucapião 0802007-18.2022.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

MARIA NEILDES LEITE

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRYAN DA FONSECA ARAUJO

OAB/PB 21548·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MARIA NEILDES LEITE

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARCILEIDE GOMES VIANA

Terceiro

JOELMA ALVES DE SOUSA

Terceiro

MIGUEL BATISTA LIMA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DESCONHECIDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MANAILDO LEITE ANDRELINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCILEIDE GOMES VIANA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOELMA ALVES DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MIGUEL BATISTA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITAPORANGA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 12/06/2024

19/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de cota

27/05/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:41

Juntada de Petição de cota

19/02/2024, 22:51

Juntada de Petição de cota

19/02/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:38

Decorrido prazo de MARIA NEILDES LEITE em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA NEILDES LEITE REU: DESCONHECIDO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga USUCAPIÃO (49) 0802007-18.2022.8.15.0211 [Usucapião Ordinária] Vistos, etc. MARIA NEILDES LEITE, devidamente qualificada nos autos e por meio de advogado, ingressou com ação de usucapião, tendo como objeto o imóvel urbano descrito na peça vestibular. Alega a demandante que detém, de forma mansa, pacífica e incontestável, a posse do imóvel localizado na Rua Luis Leite Guimarães, nº 83, no

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:13

Julgado procedente o pedido

28/11/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:54

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 12/06/2024

19/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de cota

27/05/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/04/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•07/07/2022, 15:14

DESPACHO

•15/07/2022, 08:56

16/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:41

Juntada de Petição de cota

19/02/2024, 22:51

Juntada de Petição de cota

19/02/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:38

Decorrido prazo de MARIA NEILDES LEITE em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA NEILDES LEITE REU: DESCONHECIDO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga USUCAPIÃO (49) 0802007-18.2022.8.15.0211 [Usucapião Ordinária] Vistos, etc. MARIA NEILDES LEITE, devidamente qualificada nos autos e por meio de advogado, ingressou com ação de usucapião, tendo como objeto o imóvel urbano descrito na peça vestibular. Alega a demandante que detém, de forma mansa, pacífica e incontestável, a posse do imóvel localizado na Rua Luis Leite Guimarães, nº 83, no

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:13

Julgado procedente o pedido

28/11/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:54

Juntada de Petição de cota

09/10/2023, 22:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de União Federal em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de União Federal em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de MARCILEIDE GOMES VIANA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de JOELMA ALVES DE SOUSA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de MIGUEL BATISTA LIMA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de MANAILDO LEITE ANDRELINO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de MARIA NEILDES LEITE em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:09

Juntada de Petição de cota

22/09/2023, 13:01

Juntada de Petição de cota

14/09/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:56

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA NEILDES LEITE REU: DESCONHECIDO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga USUCAPIÃO (49) AUTOS N° 0802007-18.2022.8.15.0211 Vistos etc. Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA NEILDES LEITE REU: DESCONHECIDO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga USUCAPIÃO (49) AUTOS N° 0802007-18.2022.8.15.0211 Vistos etc. Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA NEILDES LEITE REU: DESCONHECIDO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga USUCAPIÃO (49) AUTOS N° 0802007-18.2022.8.15.0211 Vistos etc. Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA NEILDES LEITE REU: DESCONHECIDO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga USUCAPIÃO (49) AUTOS N° 0802007-18.2022.8.15.0211 Vistos etc. Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA NEILDES LEITE REU: DESCONHECIDO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga USUCAPIÃO (49) AUTOS N° 0802007-18.2022.8.15.0211 Vistos etc. Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA NEILDES LEITE REU: DESCONHECIDO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga USUCAPIÃO (49) AUTOS N° 0802007-18.2022.8.15.0211 Vistos etc. Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA NEILDES LEITE REU: DESCONHECIDO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga USUCAPIÃO (49) AUTOS N° 0802007-18.2022.8.15.0211 Vistos etc. Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 11:45

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de contestação

05/09/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:09

Decorrido prazo de MARIA NEILDES LEITE em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de JOELMA ALVES DE SOUSA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:03

Decorrido prazo de MIGUEL BATISTA LIMA em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:50

Decorrido prazo de MARCILEIDE GOMES VIANA em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de MANAILDO LEITE ANDRELINO em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 11:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/05/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de diligência

08/05/2023, 15:25

Publicado Edital em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de cota

04/05/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE USUCAPIÃO Processo nº: 0802007-18.2022.8.15.0211 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Usucapião Ordinária] Autor(es): Nome: MARIA NEILDES LEITE Endereço: Rua Luis Leite Guimarães, 83,

04/05/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 14:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/05/2023, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 18:51

Expedição de Edital.

02/05/2023, 12:03

Juntada de Petição de cota

02/05/2023, 08:25

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 12:56

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 12:56

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 12:56

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 12:56

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 09:25

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:14

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 15:27

Juntada de Petição de outros documentos

30/11/2022, 11:15

Conclusos para despacho

01/11/2022, 12:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2022, 11:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2022, 09:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA NEILDES LEITE - CPF: 380.002.534-53 (AUTOR).

16/09/2022, 06:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 06:46

Conclusos para despacho

18/07/2022, 09:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/07/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/07/2022, 12:34

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 12:34

DECISÃO

•16/09/2022, 06:46

DESPACHO

•02/12/2022, 15:27

DESPACHO

•11/04/2023, 09:25

DESPACHO

•11/09/2023, 11:45

DESPACHO

•11/09/2023, 11:45

DESPACHO

•13/09/2023, 12:56

SENTENÇA

•28/11/2023, 11:13

SENTENÇA

•28/11/2023, 11:13

SENTENÇA

•19/02/2024, 10:38

COTA

•27/05/2024, 18:13