Embargos à Execução 0802259-89.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 935.266,80

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

OZIAS ARRUDA DE ASSIS NETO

CPF

Autor

CEMOAN CENTRO MEDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB BANCO DO NORDESTE - CAJAZEIRAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE-AGENCIA POMBAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

OZIAS ARRUDA DE ASSIS NETO

CPF

Autor

CEMOAN CENTRO MEDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB BANCO DO NORDESTE - CAJAZEIRAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE-AGENCIA POMBAL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BNB SA

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:10

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:48

Deferido o pedido de CEMOAN CENTRO MEDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA - EPP - CNPJ: 17.456.087/0001-09 (EMBARGANTE).

08/05/2026, 19:11

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:49

Juntada de Certidão

30/04/2026, 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:48

Declarada incompetência

25/02/2026, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/09/2025, 10:35

Conclusos para decisão

11/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:06

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:05

Todas as movimentações(98)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:10

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:48

Deferido o pedido de CEMOAN CENTRO MEDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA - EPP - CNPJ: 17.456.087/0001-09 (EMBARGANTE).

08/05/2026, 19:11

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 19:11

Decisão

•25/02/2026, 17:27

04/05/2026, 15:49

Juntada de Certidão

30/04/2026, 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:48

Declarada incompetência

25/02/2026, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/09/2025, 10:35

Conclusos para decisão

11/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:06

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0802259-89.2023.8.15.0371 D E S P A C H O Vê-se que o embargante está em atraso com o adimplemento das custas processuais. Assim, Intime-se a parte requerente para comprovar o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Após, com recolhimento ou não, venham-me os autos conclusos para eventual cancelamento ou apreciação do Id. nº 114358196. Cumpra-se com os expedientes nece

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 07:21

Determinada diligência

05/07/2025, 17:27

Conclusos para decisão

12/06/2025, 12:46

Juntada de Certidão

12/06/2025, 12:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:56

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802259-89.2023.8.15.0371. EMBARGANTE: CEMOAN CENTRO MEDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA - EPP, OZIAS ARRUDA DE ASSIS NETO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA MISTA DE SOUSA CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos. Considerando que, nos autos da Execução de Título Extrajudicial de nº 0800167-41.2023.8.15.0371, há penhora e avaliação de bens da parte Embargante, no valor total de R$700.000,00 (setecentos mil reais), já hav

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 07:29

Outras Decisões

02/06/2025, 03:39

Deferido o pedido de

02/06/2025, 03:39

Determinada diligência

02/06/2025, 03:39

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 18:07

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:44

Juntada de outros documentos

31/03/2025, 10:43

Juntada de Certidão

31/03/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 12:16

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 16:42

Conclusos para decisão

24/02/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 09:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/02/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:09

Conclusos para decisão

16/02/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 06:29

Gratuidade da justiça concedida em parte a CEMOAN CENTRO MEDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA - EPP - CNPJ: 17.456.087/0001-09 (EMBARGANTE)

10/01/2025, 17:57

Conclusos para despacho

07/10/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:50

Juntada de cálculos

02/09/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:08

Conclusos para despacho

14/08/2024, 08:24

Recebidos os autos

12/08/2024, 16:40

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2024, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2023, 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:15

Juntada de Petição de apelação

02/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de cota

15/09/2023, 10:15

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2023, 12:41

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/08/2023, 16:01

Juntada de Certidão

18/08/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 21:57

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 21:57

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/08/2023, 20:55

Conclusos para decisão

10/08/2023, 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 21:04

Juntada de Certidão

09/08/2023, 20:48

Julgada improcedente a impugnação à execução de CEMOAN CENTRO MEDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA - EPP - CNPJ: 17.456.087/0001-09 (EMBARGANTE)

09/08/2023, 19:21

Conclusos para decisão

07/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2023, 12:15

Conclusos para decisão

30/06/2023, 10:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/06/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 10:36

Conclusos para decisão

14/06/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 22:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CEMOAN CENTRO MEDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA - EPP - CNPJ: 17.456.087/0001-09 (EMBARGANTE) e OZIAS ARRUDA DE ASSIS NETO - CPF: 112.421.164-00 (EMBARGANTE).

11/05/2023, 21:26

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2023, 14:31

Distribuído por dependência

31/03/2023, 14:31

Comunicações

•02/09/2025, 10:35

Decisão

•05/07/2025, 17:27

Decisão

•02/06/2025, 03:39

Despacho

•03/04/2025, 18:24

Despacho

•03/04/2025, 18:07

Despacho

•27/03/2025, 12:16

Despacho

•24/02/2025, 16:47

Despacho

•24/02/2025, 16:42

Comunicações

•21/02/2025, 09:25

Despacho

•17/02/2025, 16:09

Decisão

•13/01/2025, 06:29

Decisão

•10/01/2025, 17:57

Despacho

•02/09/2024, 11:50

Todos os documentos(37)

Decisão

•08/05/2026, 19:11

Decisão

•25/02/2026, 17:27

Comunicações

•02/09/2025, 10:35

Decisão

•05/07/2025, 17:27

Decisão

•02/06/2025, 03:39

Despacho

•03/04/2025, 18:24

Despacho

•03/04/2025, 18:07

Despacho

•27/03/2025, 12:16

Despacho

•24/02/2025, 16:47

Despacho

•24/02/2025, 16:42

Comunicações

•21/02/2025, 09:25

Despacho

•17/02/2025, 16:09

Decisão

•13/01/2025, 06:29

Decisão

•10/01/2025, 17:57

Despacho

•02/09/2024, 11:50

Despacho

•24/08/2024, 11:15

Acórdão

•04/07/2024, 07:06

Despacho

•26/05/2024, 02:08

Despacho

•22/05/2024, 06:42

Despacho

•18/03/2024, 10:46

Acórdão

•08/02/2024, 11:04

Despacho

•23/01/2024, 10:01

Despacho

•14/12/2023, 11:58

Despacho

•12/12/2023, 16:36

Sentença

•29/08/2023, 08:15

Sentença

•28/08/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 21:57

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 21:57

Sentença

•09/08/2023, 19:21

Decisão

•17/07/2023, 12:48

Decisão

•17/07/2023, 12:15

Despacho

•14/06/2023, 10:48

Despacho

•14/06/2023, 10:36

Decisão

•11/05/2023, 22:12

Decisão

•11/05/2023, 21:26

Despacho

•04/04/2023, 10:58

Despacho

•31/03/2023, 14:51