Cumprimento de sentença 0860314-95.2020.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de JOSE ANTENOR NAVARRO XAVIER - ME em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:44

Juntada de Petição de informações prestadas

30/09/2025, 08:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860314-95.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a decisão de ID 120696855 João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860314-95.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a decisão de ID 120696855 João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 11:35

Juntada de Informações

08/09/2025, 11:33

Deferido o pedido de

21/08/2025, 10:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812518-35.2025.8.15.2001

21/08/2025, 10:12

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

19/02/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860314-95.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de diligência

31/10/2024, 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 18:48

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 11:20

Deferido o pedido de

31/07/2024, 10:59

Conclusos para despacho

27/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:09

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860314-95.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o resultado negativo da consulta no sistema SisbaJud, cujo extrato segue anexo, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que de direito, em 05 (cinco) dias. P. I. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito SUBSTITUTO

13/03/2024, 00:00

Determinada diligência

06/03/2024, 13:01

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2023, 18:49

Conclusos para despacho

01/12/2023, 11:43

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 14:43

Conclusos para despacho

12/09/2023, 10:50

Juntada de informação

12/09/2023, 10:49

Juntada de Alvará

12/09/2023, 08:40

Decorrido prazo de R.R. IMOBILIARIA LTDA. - ME em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860314-95.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 21:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 21:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 11:30

Expedido alvará de levantamento

08/08/2023, 11:30

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860314-95.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE RÉ, OUÇA-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. JOÃO PESSOA, 2 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 10:52

Conclusos para despacho

13/04/2023, 17:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 17:44

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:52

Juntada de informação

01/12/2022, 11:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/12/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 03:20

Juntada de informação

21/10/2022, 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 20:03

Determinada diligência

13/07/2022, 09:37

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2022, 18:22

Conclusos para despacho

07/07/2022, 00:28

Juntada de Certidão

07/07/2022, 00:27

Decorrido prazo de MAURÍCIO LUCENA BRITO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 18:19

Transitado em Julgado em 17/05/2022

17/05/2022, 18:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:14

Decorrido prazo de RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:55

Julgado procedente o pedido

03/03/2022, 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 20:52

Conclusos para despacho

26/08/2021, 02:46

Juntada de Certidão

26/08/2021, 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 22:44

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 22:09

Conclusos para despacho

05/05/2021, 09:38

Decorrido prazo de JOSE ANTENOR NAVARRO XAVIER - ME em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:33

Juntada de Petição de réplica

13/04/2021, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2021, 11:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/04/2021, 11:08

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 15:21

Conclusos para despacho

25/02/2021, 22:14

Juntada de Decisão

25/02/2021, 22:14

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 16:40

Juntada de Petição de contestação

08/02/2021, 16:32

Decorrido prazo de R.R. IMOBILIARIA LTDA. - ME em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:53

Decorrido prazo de R.R. IMOBILIARIA LTDA. - ME em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:53

Juntada de Petição de procuração

04/02/2021, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2021, 17:46

Juntada de Petição de diligência

08/01/2021, 17:46

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 15:40

Concedida a Medida Liminar

18/12/2020, 10:29

Conclusos para despacho

18/12/2020, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 21:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 14:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a R.R. IMOBILIARIA LTDA. - ME (07.869.501/0001-58).

15/12/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 14:52

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 14:34

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de JOSE ANTENOR NAVARRO XAVIER - ME em 01/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informações

Deferido o pedido de

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812518-35.2025.8.15.2001

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

Todas as movimentações(113)

Todos os documentos(27)