Execução Fiscal 0804418-06.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 204.974,81

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA PIZZARIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 09:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:24

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0804418-06.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Considerando que a parte promovente deixou de promover os atos e diligências processuais que lhe incumbiam, intime-a, pessoalmente e por seu patrono, para dar seguimento ao feito, requerendo o que entender de direito em 10 dias, sob pena de suspensão pelo art. 40 da LEF. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

26/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:03

Conclusos para despacho

24/06/2025, 17:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/06/2025, 17:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:13

Todas as movimentações(23)

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 09:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Documentos

Despacho

•12/07/2025, 09:18

Despacho

•25/06/2025, 17:09

12/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:24

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0804418-06.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Considerando que a parte promovente deixou de promover os atos e diligências processuais que lhe incumbiam, intime-a, pessoalmente e por seu patrono, para dar seguimento ao feito, requerendo o que entender de direito em 10 dias, sob pena de suspensão pelo art. 40 da LEF. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

26/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:03

Conclusos para despacho

24/06/2025, 17:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/06/2025, 17:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804418-06.2025.8.15.0251. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Promovente: Estado da Paraiba Promovido: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA PIZZARIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte autora para se manifestar a respeito da tentativa frustrada de citação, em 10 dias. Patos/PB, data e assinatura ele

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 08:00

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/06/2025, 02:25

Expedição de Carta.

24/04/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 08:13

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/04/2025, 20:28

Distribuído por sorteio

22/04/2025, 20:28

Despacho

•25/06/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 08:00

Despacho

•24/04/2025, 08:13