Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
ANDERSON GOMES PESSOA
CPF
Autor
CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
15/07/2025, 13:00
Transitado em Julgado em 01/07/2025
15/07/2025, 13:00
Decorrido prazo de ANDERSON GOMES PESSOA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025, 00:03
Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ANDERSON GOMES PESSOA
REU: CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO PRAZO LEGAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO. REGRA DO ARTIGO 290 DO CPC. - Art. 290. Será cancelada a
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 SENTENÇA [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806354-19.2023.8.15.2003
03/06/2025, 00:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2025, 21:42
Conclusos para despacho
28/05/2025, 08:54
Decorrido prazo de ANDERSON GOMES PESSOA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 01:04
Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 08:31
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDERSON GOMES PESSOA - CPF: 096.940.024-19 (AUTOR).
04/11/2024, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024, 12:05
Conclusos para julgamento
21/10/2024, 13:13
Decorrido prazo de ANDERSON GOMES PESSOA em 14/10/2024 23:59.